ESTADO DE MATO GROSSO

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Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho

ATADE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO:Nº. 008/2024 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: Nº. 040/2024

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação no Diário

Oficial dos Municípios

Pelo presente instrumento, O Município de Ribeirãozinho - MT, Pessoa Jurídica de Direito

Público Interno, com sede administrativa á Rua São João, 156, Centro, nesta cidade,

inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.943.434/0001-00, representado neste ato pelo seu

Prefeito Municipal, Senhor Ronivon Parreira das Neves, brasileiro, solteiro, residente e

domiciliado à Colônia Couto Magalhães, nesta cidade de Ribeirãozinho - MT, portador da

Cédula de Identidade nº. 1133902-0 SJ/MT e CPF sob n.º 931.895.161-20, e de outro

lado a empresa W. S. Auto Posto Ltda, CNPJ: 11.603.026/0001-40, com sede na Rua

São João, nº.765, centro, Ribeirãozinho - MT representada por Waltuíres Carmo Bento,

RG: 1069823-0 SJ/MT, CPF: 592.855.081-20, residente e domiciliado nesta cidade de

Ribeirãozinho-MT e a empresa W. S. Auto Posto Ltda, CNPJ: 11.603.026/0001-21, com

sede na Rua Dom Pedro I, nº. s/n, centro, Ribeirãozinho – MT, a empresa Resende

Pneus Ltda –ME, CNPJ: 10.652.985/0001-93, com sede na Avenida Antônio Carlos

Paniago, Qd 06 Lt 04 Bairro Manoel Abrão na cidade de Mineiros-GO, representada por

Wesclon Castro Souza, RG: 3431074 e CPF: 762.868.191-34 e a empresa JET

Lubrificantes, Pneus e ServiçosLtda, CNPJ: 10.256.122/0001-05, com sede na Av.

Senador Valdon Varjão em Barra do Garças-MT, representada por Deuseny Damasia de

Sousa, RG 0885278-2 e CPF: 568.483.741-72, nas quantidades estimadas no Anexo I

desta Ata, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Lote, atendendo as

condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro

de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e demais

legislações pertinentes a matéria e em conformidade com as disposições a seguir.

1

. DO OBJETO

1

.1. O presente pregão tem por objeto o Futura e Eventual AquisiçãodeMateriais de

Consumo, Materiais de Limpeza, GênerosAlimentícios,Verduras, Frutas, Pães,Gás

e Frios para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e

especificações constantes no Edital e no Termo de Referência.

2

. DA VIGÊNCIA

2

.1. O presente Registro de Preços terá validade DE (12) MESES, contados a partir de

sua publicação no Diário Oficial.

2

.2 Observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade

de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar

1

2

(um) exercício financeiro.

.3 Esta Ata de Registro de Preço, não gera a obrigação ao órgão participante do

Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual

contratação de acordo com os preços, e, fornecedores beneficiários, obedecendo às

condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

Rua São João, 156 – Centro – Ribeirãozinho - MT – Cep 78613-000 – Fone/Fax – 66 3415 1207/1129.

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3

. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3

.1. O gerenciamento deste instrumento caberá ao Departamento de Licitações, através

da C. P. L, no seu aspecto operacional e à Coordenadoria Jurídica de Licitações da

Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT, nas questões legais.

4

. DA ESPECIFICAÇÃO,QUANTIDADE E PREÇO

4

.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificações dos itens registrados nesta

Ata, encontram-se indicados na tabela, anexo desta ata.

5

. EMPENHO

5

.1. O Contrato, no caso do presente PREGÃO, será substituído pela Nota de Empenho

na forma da Lei 14.133/21.

.2. Como condição para emissão da Nota de Empenho, o licitante vencedor deverá estar

5

com a documentação obrigatória devidamente atualizada ou comprovar situação regular

no Cadastro de Fornecedores Estadual, ou ainda perante a Fazenda Federal, à

Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

5

.3. Se as certidões referidas no item anterior não comprovarem a situação regular do

licitante, a sessão será retomada e os demais chamados, na ordem de classificação, para

fazê-lo nas condições de suas respectivas ofertas, observado que o (a) pregoeiro (a)

examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, sem prejuízo da aplicação das

sanções cabíveis.

5

.4. A Contratada ficará obrigada a entregar os produtos, nas quantidades e condições

contratado com o Órgão ou Entidade Adeso ao registro de preço, contados a partir da

data de do recebimento da nota de empenho que advém desta licitação.

5

.5. Da nota de empenho advinda da homologação e adjudicação, acima referida,

constará o valor global da contratação.

6

. OBRIGAÇÕESDA CONTRATADA

6

.1. São obrigações da Licitante Vencedora, além daquelas expressas no ANEXO I –

TERMO DE REFERÊNCIA:

a) Fornecer os itens, conforme Ordem de Fornecimento, Termo de Referência e demais

documentos emitidos pela Administração devidamente assinada por servidor competente

para tal;

b) Comunicar imediatamente e por escrito ao Município, através da Fiscalização, qualquer

anormalidade verificada, para que sejam adotadas as providências de regularização

necessárias;

c) Atender com prontidão às reclamações por parte do recebedor dos itens, objeto da

presente Licitação;

d) Manter todas as condições de habilitação exigidas na presente licitação;

e) Comunicar ao Município Contratante modificação em seu endereço ou informações de

contato, sob pena de se considerar perfeita a notificação realizada no endereço constante

na Ata;

f) Todas as demais obrigações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, que

faz parte integrante da Ata de Registro de Preços.

6

.2. Retirar a Nota de Empenho no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados do

recebimento da convocação formal:

.3. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os

6

acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até 25% (vinte e cinco por cento)

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do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite

ser resultantes de acordo entre as partes;

7

. OBRIGAÇÕESDA CONTRATANTE

7

.1. Aderir ao registro de preços e determinar a execução do objeto quando houver

garantia real da disponibilidade financeira para a quitação de seus débitos frente à

consignatária/contratada, sob pena de ilegalidade dos atos.

7

.2. Emitir ordem de fornecimento estabelecendo dia, hora, quantidade, local e demais

informações que achar pertinentes para o bom cumprimento do objeto;

.3. Receber o objeto adjudicado, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições

estabelecidas neste edital;

.4. Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao Objeto, que venham a ser

solicitados pela CONTRATADA;

.5. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações

7

7

7

contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da

Contratada às dependências do Órgão ou Entidade adeso ao registro;

7

7

7

.6. Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais pela contratada;

.7. Rejeitar os materiais em desacordo com o edital;

.8. Notificar a contratada de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos

produtos.

7

7

.9. Efetuar o pagamento à CONTRATADA conforme condições previstas neste edital.

.10. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária enquanto pendente de

liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de

preços ou a atualização monetária.

8

. DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS

8

.1. Os materiais descritos no Anexo I deste Edital serão recebidos:

a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com

a especificação;

b) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e

consequente aceitação;

c) c) Rejeitado, quando em desacordo com o estabelecido no Edital, e seus Anexos.

8

.2. A entrega dos materiais deverá ser em conformidade com o especificado no Termo

de Referência e Proposta da licitante contratada.

.3. O produto em desconformidade com o especificado acarretará a correção; caso não

8

seja possível será rejeitado, com aplicações das sanções administrativas e/ou legais

cabíveis.

9

9

. DA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA

.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos

ÓRGÃOS/ENTIDADES adesos ao registro de preços, mediante concretização da ordem

de empenho.

1

1

0. DO PAGAMENTO

0.1. Efetuar o pagamento após o recebimento definitivo dos produtos, mediante ordem

bancária através do Banco do Brasil S/S, em moeda corrente até o 20º (vigésimo) dia útil,

contados a partir do recebimento da fatura/Nota fiscal, devidamente atestada pelo setor

competente.

1

0.1.1. A Administração se reserva o direito de não receber os materiais que não

estiverem em perfeitas condições de uso e/ou de acordo com as especificações

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estipuladas neste edital, ficando suspenso o pagamento da Nota Fiscal enquanto não

forem sanadas tais incorreções;

1

0.1.2. A omissão de qualquer despesa necessária à realização do objeto será

interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear

acréscimo após a entrega das Propostas;

1

0.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do

equipamento (com detalhes), o número e nome do banco, agência e número da conta

onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;

1

0.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão

devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que

motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua

reapresentação.

1

0.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas

responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

0.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças

serão de responsabilidade do Contratado;

1

1

1. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1

1.1. A Ata de registro de preço poderá ser suspensa ou cancelada nas seguintes: sendo:

I – Pela Administração, quando:

a) o fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório que der origem

ao registro de preços;

b) o fornecedor recusar-se a assinar a ata ou a formalizar contrato decorrente do registro

de preços, se a Administração não aceitar sua justificativa;

c) o fornecedor der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de

preços;

d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do

registro de preços;

e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado;

f) por razões de interesse público, devidamente fundamentadas;

II – Pelo fornecedor, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar

impossibilitado de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao

registro de preços.

1

1.2. A solicitação do fornecedor para cancelamento de preço registrado de que trata o

inciso II do subitem anterior, somente o eximirá da obrigação de contratar com a

Administração, se apresentada com antecedência de 3 (três) dias da data da convocação

para firmar contrato de fornecimento ou de prestação de serviços pelos preços

registrados, ou da emissão do empenho (nos casos de dispensa da formalização do

contrato) facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas no instrumento

convocatório, caso não aceitas as razões do pedido;

1

1.3. A comunicação do cancelamento ou suspensão do preço registrado, nos casos

previstos nas alíneas “a” a “d”, será formalizado em processo próprio e comunicada por e-

mail ou correspondência, ambos com aviso de leitura/recebimento, juntando-se o

comprovante no processo que deu origem ao registro de preços;

1

1.4. No caso de se tornar desconhecido o endereço do fornecedor, a comunicação será

feita por publicação na imprensa oficial, considerando-se, assim, para todos os efeitos,

cancelado o preço registrado;

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1.5. Da decisão que a cancelar ou suspender o preço registrado cabe recurso, no prazo

de cinco dias úteis

1

2. DAS PENALIDADES

1

2.1. Pelo acometimento das infrações administrativa prevista no Art. 155, a

Administração aplicará as sanções previstas no Art. 156 da Lei 14.133/2021, garantida o

exercício do contraditório e da ampla defesa;

1

2.2. Nos termos do § 9º, do Art. 156 da Lei 14.133/2021, a aplicação das sanções

previstas não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano

causado à Administração Pública, sendo as penas de natureza civil (cláusula penal),

compensatórios das perdas e danos sofridos pela Administração, conforme Art. 917, do

Código Civil;

1

2.3. As penas pecuniárias e demais sanções contratuais serão atualizadas

monetariamente pelo IPCA vigente, ou outro índice que venha o substituir, bem como a

incidência de juros de mora de 0,5% sobre o montante total devido;

1

2.4. ADVERTÊNCIA

1

2.4.1. A advertência será aplicada exclusivamente nos casos em que a CONTRATADA

der causa à inexecução parcial do contrato, quando, considerando as circunstâncias do

art. 156, § 1°, da NLLC, não se justificar a imposição de penalidade mais grave, a teor do

art. 156, § 2°, da NLLC.

1

2.5. MULTA

1

2.5.1. As multas aplicadas à CONTRATADA não serão inferiores a 0,5% (cinco décimos

por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor global do contrato, aplicáveis a

todas as hipóteses do art. 155 da NLLC, conforme previsão do art. 156, §3º da mesma

Lei, tendo como parâmetro as seguintes diretrizes:

a) Pelo atraso injustificado no fornecimento do objeto licitado, será aplicada multa de 0,5%

(cinco décimos por cento) ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato,

limitado ao prazo de 15 (quinze) dias;

b) A partir do 16º (décimo sexto) dia de atraso, será aplicada multa de 1% (um por cento)

ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato, limitado ao prazo de 30 (trinta)

dias, hipótese que caracterizará a inexecução total do contrato;

c) Evidenciada a inexecução total do contrato, com o atraso no fornecimento superior a 30

(trinta) dias, aplicar-se-á multa de 5% (cinco por cento), calculado sobre o valor total do

contrato, bem como se rescindirá o instrumento;

d) A aplicação da multa não impede que a CONTRATANTE aplique outras sanções, nos

termos do art. 156, § 7º da NLLC;

e) No processo de aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de

1

5 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, como previsto no Art. 157 da

NLLC.

f) Aplicada a sanção pecuniária, após regular processo administrativo, será o valor

deduzido de eventuais pagamentos devido pela Administração à contratada penalizada,

bem como descontada de eventual garantia prestada ou cobrada judicialmente;

1

3.DISPOSIÇÕESFINAIS

1

3.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

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I

Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de

lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços.

II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o

Edital de Pregãonº.007/2024 e seus anexos e as propostas das classificadas.

III É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para

qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA

1

4.DO FORO

1

4.1 - Fica eleito o foro da cidade de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, como

competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes da execução deste

contrato.

Ribeirãozinho - MT, 05 de julho de 2024.

MUNICIPIO DE RIBEIRÃOZINHO

RONIVON PARREIRA DAS NEVES

PREFEITO MUNCIPAL

EMPRESA CONTRATADA

(Assinatura Digital)

Testemunhas:

_

____________________

_____________________

Thiago Barbosa Viana

CPF: 993.478.221-91

Maria Auxiliadora C. Souza

CPF: 834.559.571-53

_

___________________

Elayne Bento Parreira

Assessora Jurídica

Rua São João, 156 – Centro – Ribeirãozinho - MT – Cep 78613-000 – Fone/Fax – 66 3415 1207/1129.

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Rua São João, 156 – Centro – Ribeirãozinho - MT – Cep 78613-000 – Fone/Fax – 66 3415 1207/1129.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO

RUA ANTONIO JOAO, 156

CNPJ: 15943434/0001-00

Itens Adjudicados

Página 1 de 1

Licitação: 000040/24PREGÃO PRESENCIAL

Sessão: 1

Item Código

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

LITRO

LITRO

UNIDA

LITRO

BD

Quantidade

Código Proponente / Fornecedor

Adjudicado Motivo

1 017.000.037 ARLA 32

12135 RESENDE PNEUS LTDA

25

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

2

9664

013.001.008 ETANOL

W. S. AUTO POSTO LTDA FILIAL

99.000

3 017.001.061 FLUIDO DE FREIO DOT 4 500 ML

12135 RESENDE PNEUS LTDA

60

4

9664

013.001.001 GASOLINA

W. S. AUTO POSTO LTDA FILIAL

144.720

5

4092

024.001.002 GRAXA 20 KG

JET LUBRIFICANTES PNEUS E SERV. LTDA EPP.

5

6 017.000.011 OLEO 10W30 TDH

12135 RESENDE PNEUS LTDA

UNIDA

BD

10

7

4092

017.000.027 OLEO 15W30 BALDE

JET LUBRIFICANTES PNEUS E SERV. LTDA EPP.

10

8 040.001.058 OLEO 15W40 20 L 1º LINHA

12135 RESENDE PNEUS LTDA

UNIDA

LITRO

UN

30

9

4

017.000.035 OLEO 15W40 TAMBOR 200 LITROS

8

092

0

JET LUBRIFICANTES PNEUS E SERV. LTDA EPP.

1

1

017.001.024 OLEO 2 TEMPOS 500ML

100

2135 RESENDE PNEUS LTDA

1

1

017.000.036 OLEO 68 - 200 LITROS

JET LUBRIFICANTES PNEUS E SERV. LTDA EPP.

LITRO

UNIDA

BD

8

4

092

1

2

040.001.028 OLEO 68 BD

30

1

2135 RESENDE PNEUS LTDA

1

3

017.000.026 OLEO 85W140 BALDE 20 LITROS

JET LUBRIFICANTES PNEUS E SERV. LTDA EPP.

15

4

092

1

4

040.001.049 OLEO 90 DE 1 LINHA 20 LITROS

UNIDA

LITRO

LITRO

LITRO

BD

10

1

2135 RESENDE PNEUS LTDA

1

5

013.002.001 OLEO DIESEL

W. S. AUTO POSTO LTDA - ME

150.000

3

373

1

6

013.001.007 OLEO DIESEL S10

W. S. AUTO POSTO LTDA - ME

120.000

3

373

1

7

040.001.019 OLEO HIDRAULICO ATF BALDE

JET LUBRIFICANTES PNEUS E SERV. LTDA EPP.

10

5

4

092

1

8

040.001.060 OLEO LUBRIFICANTE 10W40 BALDE

1

2135 RESENDE PNEUS LTDA

1

9

017.000.028 OLEO LUBRIFICANTE 20W30 BALDE

JET LUBRIFICANTES PNEUS E SERV. LTDA EPP.

BD

5

4

092

2

0

040.001.044 OLEO LUBRIFICANTE 80W90 BALDE

BD

5

1

2135 RESENDE PNEUS LTDA

2

1

017.001.045 OLEO SAE 40 BD

JET LUBRIFICANTES PNEUS E SERV. LTDA EPP.

UNIDA

LITRO

10

15

4

092

2

2

040.001.039 OLEO SINTETICO 5W30

1

2135 RESENDE PNEUS LTDA

Fiorilli S/C Ltda. Software - (compras9 - 9.25.29.2675 - 20739)

04/09/2024 13:34

Usuário: MARIA AUXILIADORA CARDOSO