ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024
5 de Setembro de 2024
| ESTADO DE MATO GROSSO |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO Rua São João, s/nº – Centro – Ribeirãozinho-MT – CEP 78.613-000 Fone: (66) 3415-1207/1129 |
| E-mail – prefeitura@ribeirãozinho.mt.gov.br |
| PROCESSO LICITATÓRIONº042/2024 |
| PREGÃO ELETRONICO Nº012/2024 |
| O Município de Ribeirãozinho - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa á Rua Antônio João, 156, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.943.434/0001-00, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Ronivon Parreira das Neves, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Colônia Couto Magalhães, nesta cidade de Ribeirãozinho - MT, portador da Cédula de Identidade nº. 1133902-0 SJ/MT e CPF sob n.º 931.895.161-20, doravante denominado de CONTRATANTE, e as empresas FOCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, com sede na Rua Anicuns, s/nº, Distrito de Capelinha, Anicuns - GO, CEP: 76.170-000; devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG sob o NIRE nº 52205086058 em 28/01/2021 e CNPJ: 40.618.304/0001-31, representada neste ato por GISLAINE MONTEIRO BARROSO, Brasileira, Solteira, Empresária, Natural da Cidade de Goiânia - GO, nascida aos 26/02/1974, Portadora da CNH nº 03571621397, expedida em 21/07/2020 pelo DETRAN/GO e CPF: |
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| 47.723.971-91, residente e domiciliado sito na Rua Irmã Celina, s/nº, Quadra 127, Lote 18, Jardim Nova |
| Esperança, Goiânia/GO, CEP: 74.465-200, a empresa YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 51.740.794/0001-60, sua sede no seguinte endereço: RUA Saíra Ouro, nº 210, Jardim Universidade, Arapongas - PR, representada neste ato por Irene Lopes Salvi Profissão: Administradora Estado Civil: Casada, Nacionalidade: Brasileira RG: 4.053.917-4 CPF: 515.443.269-04, CEP: 86702820 e a empresa 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇAE SERVIÇOSLTDAinscrita no CNPJ sob o nº 19.140.331/0001-55, sediada na AV HIGIENOPOLIS N° 2677 SALA 01 – JARDIM GUANABARA – LONDRINA PR – CEP 86050-000 representada por Walter Ruben Munoz, Argentino / Casado / Empresário – Administrador, RNE: V365754Q - CGPI/DIREX/DPF CPF nº. 009.512.819-09 e empresa M. CARREGA COMÉRCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 32.593.430/0001-50 com sede na AV HENRIQUE MANSANO 1595 JD ALPES, CEP 86075-000 LONDRINA- PR, por seu representante legal abaixo-assinado, Sr. JOSE MARCIO CARREGA portador da Carteira de Identidade nº 14.727.572 e do CPF nº 109.523.298-32 a empresa DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, ROD ABRAO ASSED, KM 53 + 450 METROS, SALA 04- RECREIO ANHANGUERA – RIBEIRAO PRETO/SP CNPJ Nº 05.375.249/0001-03 - I.E. 582.637.908.115, representada por VINÍCIUS FERNANDES BARBOZA, CPF N. º 445.463.258-86 - RG N.º 52.507.229-9 SSP/SP a empresa OLMI INFORMÁTICALTDA, CNPJ: 00.789.321/0001-17, situada na AVENIDA MATO GROSSO, 92N, CENTRO, JUÍNA – MT, CEP: 78.320-000 representada por Andrey Ricardo Ioris, CPF: 907.910.101-04 e RG: 1210787-5 SJ/MT a empresa MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº: 37.673.034/0001-57 Insc. Estadual: 084221771, Endereço: AVENIDA OITOCENTOS, S/N, GALPÃO 01, QUADRA 18, LOTE M02, BOX 05, TERMINAL INTERMODAL DA SERRA, CEP: 29.161-389 Cidade: SERRA – ES, representada por GUSTAVO FELIPE VAZ, nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 08/07/1995, SOLTEIRO, EMPRESARIO, CPF nº 083.393.199-73, CARTEIRA DE IDENTIDADE nº 6409319, órgão expedidor SSP – SC, a empresa OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ; |
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| 2.228.679/0001-03, com sede na Avenida Mangueiras, SN Qd-51 Lt-16 Sala 01, Vila Alzira, Aparecida de |
| Goiânia – Goiás, CEP 74913-360, representada por OSMAR PEREIRA QUIRINO CPF: 015.569.363-89 RG: |
| 1 7 |
| 25464919998 GEJSPC/MA, a empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 31.499.939/0001- 6, situada na RUA: MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, N° 88, SALA B, ARAÇATUBA/SP. CEP. 16075-370, |
| representada por KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI DATA DE NASC. 21/03/1979, NACIONALIDADE: |
| ESTADO DE MATO GROSSO |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO Rua São João, s/nº – Centro – Ribeirãozinho-MT – CEP 78.613-000 Fone: (66) 3415-1207/1129 |
| E-mail – prefeitura@ribeirãozinho.mt.gov.br |
| BRASILEIRA ESTADO CIVIL: CASADA PROFISSÃO: EMPRESÁRIA, RG: 27.601.293-8 SSP/SP emissão – 14/04/2015 CPF: 277.277.558-50, DOMICÍLIO: R. ARY VILELA MARTINS, 294 HABIANA - ARAÇATUBA/SP, a empresa RJN Comercio de Maquinas, Aparelhos e Equipamentos Ltda, Nire/Juceg: 52206448883, CNPJ: 54.469.120/0001- |
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| 1 Inscrição Estadual: 201336340, situada na Avenida Dona Elvira, nº 1.039, Quadra 3-C, Lote: 13, Sala 03, |
| Santa Maria de Nazaré – Cep: 75.113-360 –Anápolis – GO, representada por Rejane Simone Lindoso Diniz, brasileira, solteira, empresária, portadora da RG nº 7.778.344 SSP/GO e C.P.F. n.º 019.732.711-76, natural de São Luís/MA, nascido em 31/05/1980, residente e domiciliado à Avenida Brasil, Quadra APM-3, LT. APM-3, Bloco-E, Apartamento 401, Condomínio Águas Claras, Cep: 74.976-142, Jardim Belo Horizonte, Aparecida de Goiânia/GO, a empresa CB ELETRO E INFORMÁTICALTDA, CNPJ: 49.673.898/0001-58, Rua: Ângelo Bonin, n.º |
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| 95 - Sala 01, Barra do Lobo, cidade de Taió, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.190-000, representada por |
| Cleuza Anderle Bagatoli, RG:4.457.374-SSP/SC CPF:030.835.879-10, a empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97 situada na Rua Pedro Mees, 330, Tribess, Cidade/UF: Blumenau / SC, IE: |
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| 61690752 CEP: 89055-440 representada por Cleito Pitz dos Santos Função: Gerente, Nacionalidade: Brasil |
| Profissão: Administração, Estado Civil: Solteiro CNH: 04783991997, a empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 05.743.288/0001-08, sediada na Rua 104, N° 74, Setor Sul, Goiânia - GO, CEP 74083-300, representada por ANA PAULA GONÇALVES FAGUNDES, RG: 4980958 PC/GO CPF: 007.559.551-61, a empresa FISIOLIFE SOLUÇÕESMEDICAS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° |
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| 1.097.433/0001-48 – I.E N° 004643389.00-67, Av. RAJA GABAGLIA, N° 2000 – SALA 201 – PTO 2 – BLOCO 2 – |
| ALPES – BELO HORIZONTE/MG – CEP:30.494-170, representada por LEANDRO VIANA DE OLIVEIRA, |
| nacionalidade BRASILEIRA, EMPRESARIO, Solteiro, CPF 070.423.396-73, documento de identidade MG |
| 1 |
| 2807896, SSP, MG, com domicílio / residência a RUA VESTAL, número 116, APT 415, bairro / distrito GLORIA, |
| município BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS, CEP 30.830-270, a empresa ELBER INDÚSTRIADE REFRIGERAÇÃOLTDA,CNPJ: 81.618.753/0001-67 Inscrição Estadual: 251.939.529 Inscrição Municipal: 1120, situada na RUA PROGRESSO, N° 150 Bairro: CENTRO Município: AGRONÔMICA/SC CEP:89188000, representada por Luciana Janaynna Soares Lourenço dos Santos, CPF 057.013.369-64 - RG 5.379.054, Estado civil: Casada Nacionalidade: BRASILEIRA, situada na RUA DALVIR A. FERNANDES 344-CASA 01, Bairro: Bremer |
| – 3 |
| Rio do Sul/SC – CEP 89161-116, a empresa AsclépiosEquipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 3.068.320/0001-32 - I.E. nº 90808293-18, situada na Rua Graça Aranha, nº 875, Brcão 2, Sala A, Bairro |
| Vargem Grande, Pinhais/PR, CEP 83321-020, representada por Patrícia Bach CPF: 031.309.619-84 RG: |
| 7 1 |
| .749.742-0/SESP-PR, a empresa JAINO CARLOS PEREIRA DE SOUZA –ME, CNPJ: 20.762.580/0001-61 IE: 0.628.586-6 IM: 603604, situada na Rua Cabeceira Alta esquina esq. com Av. dos Pampas, quadra 20 lote 06, |
| Setor Iores, Mineiros GO CEP: 75.834.033, representada por JAINO CARLOS PEREIRA DE SOUZA, RG:2876313 |
| SSPGO CPF:577.290.771-91, a empresa MF DE ALMEIDA EE CIA LTDA, CNPJ: 05.021.932/0001-34 IE: |
| 2 |
| 54.377.270, situada na Rua Sebastião Furtado, 101 Centro Lages/SC CEP:88.501-140, representada por |
| Márcio Freitas de Almeida, RG:2.709.267-4, CPF829.021.609-25, a empresa MAB COMÉRCIODE PRODUTOS E SERVIÇOS, CNPJ Nº 50.247.672/0001-74, situada na Rua Augusto Ferreira Rios, S/N Quadra 11 Lote 07c Mossâmedes – Goneste, representada pela Sócia Administradora senhora, MARA ALICE APARECIDA DA SILVA BORGES portadora do CPF Nº 492.137.841-04 e RG 52363187 SSP-GO, a empresa VRM IMPORT LTDA- ME, CNPJ sob o nº 45.157.605/0001-29, Inscr. Estadual nº 90930973-59, Inscr. Municipal nº 45137, estabelecida na Rua Castro, nº 145, anexo sobreloja sobrado, Centro, no Município de Apucarana, Estado do Paraná, CEP |
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| 6804-290, através de seu representante Sr. RAFAEL MACHADO, brasileiro, Casado, empresário, portador de |
| Cédula de Identidade Civil RG nº 9.245740-0. SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 050.247.779-21, a empresa |
| BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃODE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº |
| 3 9 |
| 1.770.650/0001-40, situada na Rua Irmã Teresilda Steffen nº 340 – Mario Quintana – Porto Alegre – CEP: 1.240-470, por intermédio de seu representante legal a Sr. Rodrigo Goulart Luchtemberg, portador da |
| ESTADO DE MATO GROSSO |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO Rua São João, s/nº – Centro – Ribeirãozinho-MT – CEP 78.613-000 Fone: (66) 3415-1207/1129 |
| E-mail – prefeitura@ribeirãozinho.mt.gov.br |
| Cédula de Identidade nº 8070538262, inscrito no CPF nº 957968000-00, a empresa OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.583.026/0001-69, Inscrição Estadual 90813847-35, sediada a RUA TARÃO HIRIGUTI, 169 - JARDIM ELDORADO CEP 86990-000 Marialva-PR, por intermédio de seu responsável legal, o senhor Rene Roberto Olímpio da Rocha, portador do RG nº 4.977.333-1 e CPF nº 612.147.289-87, a empresa Superar Comercio de Moveis para EscritórioLtda, CNPJ: 42.953.946/0001-12, Insc. Est: 11853034 SSP/MT, situada na Rua Rotary Internacional, 2330-W, Parque Tangará, CEP 78300-000 Tangará da Serra/MT, representada por Adriane Locatelli, RG 11853034 SSP/MT e CPF 572.135.181-00, a empresa Marte Cientifica |
| & |
| InstrumentaçãoIndustrial Ltda, CNPJ. 60.431.715/0001-20 I.E: 062162556.01-83, situada na Rua Dr. |
| Antônio Americo Junqueira, 5171, bairro Por do Sol, Santa Rita do Sapucaí/MG, representada por Sra. Marcia Salles, CPF. 061.012.688-10, denominadas simplesmente CONTRATADAS, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 042/2024, e o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2024, com fundamento na Lei |
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| 4.133/21, e demais legislações correntes, resolvem registrar os preços da(s) empresa(s) abaixo |
| relacionada(s), na(s) quantidade(s) estimada(s) e indicada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação obtida em cada item/lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do processo licitatório em epígrafe, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes. |
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| . CLAUSULA PRIMEIRA –DO OBJETO |
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| .1.Constitui objeto desta licitação o registro de preço, PARA FUTURA E EVENTUAL |
| aquisição aquisição parcelada de material permanente diversos e equipamentos em geral para atendimento da prefeitura municipal de Ribeirãozinho-MT, através da secretaria municipal de administração e de todas as demais como: Saúde, Educação, Assistência Social, Viação e Obras e Esporte, com o objetivo de suprir suas necessidades administrativas com o objetivo de suprir suas necessidades administrativas, pelo período de 12 meses, e nos termos da Lei Federal nº |
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| 4.133/2021. |
| 1 |
| .2. Constitui objeto desta licitação o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para AQUISIÇÃO |
| FUTURA E PARCELADA material permanente diversos e equipamentos em geral para atendimento da prefeitura municipal de Ribeirãozinho-MT, a serem fornecidos em quantidade em que o Município tiver necessidade; |
| 1 |
| .3. As quantidades que vierem a ser adquiridas serão definidas na respectiva nota de empenho (ou |
| equivalente), que será emitido dentro do prazo de validade do registro de preço correspondente. |
| 2 |
| . CLAUSULA SEGUNDA –DAVIGÊNCIA |
| 2 |
| .1 O prazo de vigência desta Ata será de 12 (doze) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no |
| Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais |
| vantajoso. |
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| .2 Observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. .3 Esta Ata de Registro de Preço, não gera a obrigação ao órgão participante do Registro de Preços, de |
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| contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, e, fornecedores beneficiários, obedecendo às condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas. |
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| CLÁUSULATERCEIRA –CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
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| .1. A Ata de registro de preço poderá ser suspensa ou cancelada nas seguintes: sendo: |
| I – Pela Administração, quando: |
| a) o fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório que der origem ao registro de preços; |
| b) o fornecedor recusar-se a assinar a ata ou a formalizar contrato decorrente do registro de preços, se a Administração não aceitar sua justificativa; c) o fornecedor der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços; d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do registro de preços; e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado; f) por razões de interesse público, devidamente fundamentadas; |
| II – Pelo fornecedor, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro de preços. |
| 3 |
| .2. A solicitação do fornecedor para cancelamento de preço registrado de que trata o inciso II do subitem |
| anterior, somente o eximirá da obrigação de contratar com a Administração, se apresentada com antecedência de 3 (três) dias da data da convocação para firmar contrato de fornecimento ou de prestação de serviços pelos preços registrados, ou da emissão do empenho (nos casos de dispensa da formalização do contrato) facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas no instrumento convocatório, caso não aceitas as razões do pedido; |
| 3 “ |
| .3. A comunicação do cancelamento ou suspensão do preço registrado, nos casos previstos nas alíneas “a” a d”, será formalizado em processo próprio e comunicada por email ou correspondência, ambos com aviso de leitura/recebimento, juntando-se o comprovante no processo que deu origem ao registro de preços; .4. No caso de se tornar desconhecido o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação na imprensa oficial, considerando-se, assim, para todos os efeitos, cancelado o preço registrado; |
| 3 |
| 3 |
| .5. Da decisão que a cancelar ou suspender o preço registrado cabe recurso, no prazo de cinco dias úteis |
| 4 |
| . CLÁUSULA QUARTA –ALTERAÇÕES DA ATA E REVISÃODOS PREÇOSREGISTRADOS |
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| .1 A Ata de Registro de Preços poderá ser alterada mediante revisão ou renegociação. .2 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, inclusive o |
| acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízos da possibilidade de remanejamento |
| entre os participantes. |
| 4 |
| .3 Iniciado o procedimento de alteração da Ata, ficarão suspensas as solicitações não concluídas de adesão do item ou lote a que se referir, até a decisão da autoridade competente. .4 No caso de alteração, a suspensão terminará com a respectiva publicação, e as adesões solicitadas observarão as novas condições de fornecimento ou prestação do serviço. .5 Não realizada a alteração da ata, os pedidos de adesão terão prosseguimento imediatamente após à decisão e nos termos pactuados anteriormente, ressalvado o disposto no § 4º deste artigo. .6 Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, de |
| 4 |
| 4 |
| 4 |
| acordo com pesquisa de preços, mantendo-se pelo menos a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro. |
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| . CLÁUSULAQUINTA –FORMA DE EXECUÇÃO |
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| .1 A empresa detentora do Registro deverá prestar o(s) serviço(s) para atender as necessidades dos Órgãos |
| adesos conforme especificado no Edital e seus anexos, no Termo de Referência e na proposta de preços. |
| 5 |
| .2 Após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Município, as empresas registradas ficam obrigadas a |
| atender todos os pedidos feitos pelos Órgãos participantes, além de manter as condições de habilitação |
| durante todo o período de vigência da Ata. |
| 6 |
| . CLÁUSULASEXTA - PAGAMENTO (art. 92, V e VI) |
| 6 |
| .1. O pagamento do valor estipulado na cláusula segunda deste contrato será feito pela Tesouraria da |
| Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho, através de transferência via eletrônica bancaria, conforme Ordem de Compra. |
| 6 |
| .2. O pagamento será realizado, de acordo com a entrega, não sendo superior ao prazo de trinta dias, |
| conforme cronograma de pagamento a fornecedores estabelecido pela Secretaria Municipal de Finanças mediante apresentação das Notas Fiscais e/ou Faturas onde deverá constar, obrigatoriamente: o nº do empenho; o nº do contrato; o nº da conta bancária, e se for o caso, anexar Declaração de Optante pelo Simples, informando o respectivo enquadramento, assinado pelo Contador e pelo responsável pela empresa, a cada Nota Fiscal e/ou Fatura emitida, na entrega dos serviços, objeto desta licitação, devidamente atestadas pelo responsável, devendo a CONTRATADA estar com todas as obrigações trabalhistas, como INSS e FGTS em dia. |
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| .3. Na hipótese de haver atraso no pagamento, será aplicado o índice de correção monetária, IPCA (Índice |
| Nacional de Preços ao Consumidor). |
| 7 |
| .0.-CLAUSULA SETIMA –DO PREÇO |
| 7 |
| .1. O preço ofertado pela empresa signatária do presente contrato consta do “Demonstrativo de Proposta |
| Vencedora”. |
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| . CLÁUSULAOITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (art. 92, X, XI e XIV) .1. Para garantir o fiel cumprimento do objeto do presente, o CONTRATANTE obriga-se a: |
| a) efetuar o pagamento na forma convencionada na Cláusula Segunda do presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas as formalidades previstas; b) designar um representante para acompanhar e fiscalizar a execução do presente Contrato, que deverá anotar em registro próprio, todas as ocorrências verificadas; c) notificar a Contratada, imediatamente sobre as faltas e defeitos observados na execução do Contrato. |
| 8 |
| .2. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, |
| ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. |
| 9 |
| . CLÁUSULANONA - OBRIGAÇÕESDO CONTRATADO (art. 92, XIV, XVI e XVII) |
| 9 |
| .1. Para a entrega do item, objeto deste contrato, a Contratada se obriga a: |
| a) entregar fielmente o objeto contratado conforme as especificações e prazos estipulados; |
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| b) reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir às suas expensas, no total ou em parte, o objeto deste Contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções (Art. 119 da Lei nº 14133/2021); c) atender as determinações regulares do representante designado pelo CONTRATANTE; d) ampliar ou reduzir o objeto contratado, nos limites estabelecidos no Art. 125 da Lei n° 14.133/2021; e) manter durante o período contratual todas as contribuições sociais e tributos federais, estaduais e municipais em dia. f) manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para a habilitação na licitação, ou para a qualificação, na contratação direta; g) cumprir as exigências de reserva de cargos prevista em lei, bem como em outras normas específicas; h) A proposta da empresa deverá conter a marca (referência), o fabricante e a procedência do objeto; i) Lotes e data de validade, com seus respectivos quantitativos, devem constar na nota fiscal, não podendo fornecedor realizar cobrança de frete de entrega; |
| l) Os itens a serem adquiridos deverão apresentar padrões indispensáveis de qualidade que obedeçam aos critérios técnicos da ANVISA e registro ativo neste órgão para garantir segurança no uso destes, prevenindo riscos e atendendo a real necessidade; |
| 1 |
| 0.CLÁUSULADÉCIMA-DAFORMA DE ENTREGA |
| 1 |
| 0.1. A entrega dos itens será feita de forma parcelada, sob responsabilidade da contratada, de acordo com a |
| solicitação expressa da Secretaria requisitante; 0.2. O prazo de entrega será de 15 (quinze) dias, a partir da data de assinatura do contrato, a partir da data de emissão da Nota de Empenho, quando esta substituir o contrato; 0.3. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora – Art.162 da Lei n° 14.133/2021. 0.4. A aplicação de multa de mora não impedirá que a Administração a converta em compensatória e promova a extinção unilateral do contrato com a aplicação cumulada de outras sanções previstas nesta Lei. |
| 1 |
| 1 |
| 1 |
| 1 |
| 1.CLÁUSULADÉCIMAPRIMEIRA –INFRAÇÕESE SANÇÕESADMINISTRATIVAS (art. 92, XIV) |
| 1 3 |
| 1.1. As multas aplicadas à CONTRATADA não serão inferiores a 0,5 (cinco décimos por cento) nem superior a 0% (trinta por cento) do valor global do contrato, aplicáveis a todas as hipóteses do art. 155 da NLLC, |
| conforme previsão do art Art. 156, §3º da mesma Lei, tendo como parâmetro as seguintes diretrizes: a) Pelo atraso injustificado no fornecimento do objeto licitado, será aplicada multa de 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato, limitado ao prazo de 15 (quinze) dias; b) A partir do 16º (décimo sexto) dia de atraso, será aplicada multa de 1% (um por cento) ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato, limitado ao prazo de 30 (trinta) dias, hipótese que caracterizará a inexecução total do contrato; |
| c) Evidenciada a inexecução total do contrato, com o atraso no fornecimento superior a 30 (trinta) dias, aplicar-se-á multa de 5% (cinco por cento), calculado sobre o valor total do contrato, bem como se rescindirá o contrato; d) A aplicação da multa não impede que a CONTRATANTE aplique outras sanções, nos termos do art. 156, § 7º da NLLC; d) No processo de aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, como previsto no Art. 157 da NLLC. |
| e)Aplicada a sanção pecuniária, após regular processo administrativo, será o valor deduzido de eventuais |
| ESTADO DE MATO GROSSO |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO Rua São João, s/nº – Centro – Ribeirãozinho-MT – CEP 78.613-000 Fone: (66) 3415-1207/1129 |
| E-mail – prefeitura@ribeirãozinho.mt.gov.br |
| pagamentos devido pela Administração à contratada penalizada, bem como descontada de eventual garantia prestada ou cobrada judicialmente; |
| 1 |
| 1.2. IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR 1.2.1. Na ocorrência das infrações administrativas previstas nos incs. II, III, IV, V, VI e VII, do art. 155, da |
| 1 |
| NLLC, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, aplicar-se-á a sanção de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo aplicador da sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, conforme disciplina do art. 156, inc. III e § 4°, da NLLC. |
| 1 |
| 1.2.2. A aplicação da sanção de impedimento de licitar e de contratar dar-se-á mediante instauração de |
| processo de responsabilização, a ser conduzido por comissão composta de no mínimo 2 (dois) servidores estáveis, e respeitará as diretrizes procedimentais existentes no art. 158, da NLLC. |
| 1 |
| 1.3. DECLARAÇÃO DEINIDONEIDADE PARA LICITAR E CONTRATAR |
| 1 |
| 1.3.1. Na ocorrência das infrações administrativas previstas nos incs. VIII, IX, X, XI e XII, do art. 155 da NLLC, |
| bem como nas previstas nos incs. II, III, IV, V, VI e VII do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção de impedimento de licitar e contratar, aplicar-se-á a pena de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, previsto no art. 156, inc. IV, da NLLC, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos, conforme disciplina do art. 156, § 5°, da NLLC. 6.9.2. |
| 1 |
| 1.3.2.A aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar e contratar dar-seá mediante |
| instauração de processo de responsabilização, a ser conduzido por comissão composta de no mínimo 2 (dois) servidores estáveis, e respeitará as diretrizes procedimentais existentes no art. 158, da NLLC, bem como do art. 156, § 6°, da NLLC. |
| 1 1 2 8 |
| 2.CLÁUSULADÉCIMASEGUNDA –DOS CASOS OMISSOS (art. 92, III) |
| 2.1. Os casos omissos serão decididos pelo contratante, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 021, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº .078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos. |
| 1 |
| 3.CLÁUSULADÉCIMATERCEIRA –REAJUSTE |
| 1 |
| 3.1 Os preços inicialmente registrados são fixos e irreajustáveis pelo prazo de um ano contado da data do |
| orçamento estimado. 3.2 Após o intervalo de um ano contado da data do orçamento estimado, os preços iniciais serão reajustados, a requerimento do particular, por meio da aplicação do IPCA. 3.3 Os reajustes deverão ser precedidos de solicitação formal do contratado, acompanhada de memorial do cálculo. 3.4 Os contratos firmados após a concessão do reajustamento desta ata de registro de preços deverão ser |
| 1 |
| 1 |
| 1 |
| firmados com o novo preço registrado e somente poderão ser reajustados novamente com o decurso de 12 (doze) meses daquela data-base. |
| 1 1 |
| 3.5 Não há preclusão automática ao direito de reajuste na prorrogação da ARP. 3.6 O órgão gerenciador pode negociar com o particular com o propósito de obter condições mais vantajosas |
| ao Estado. |
| ESTADO DE MATO GROSSO |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO Rua São João, s/nº – Centro – Ribeirãozinho-MT – CEP 78.613-000 Fone: (66) 3415-1207/1129 |
| E-mail – prefeitura@ribeirãozinho.mt.gov.br |
| CLAUSULA DECIMA QUARTA –DAPUBLICAÇÃO |
| 1 |
| 4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação da ata na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do |
| mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data. |
| 1 1 |
| 5.CLÁUSULADÉCIMAQUINTA–FORO (art. 92, §1º) 5.1. É eleito o Foro da Comarca de Barra do Garças, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º da Lei nº 4.133/21. |
| 1 |
| Ribeirãozinho-MT, 04 de setembro de 2024. |
| MUNICIPIO DE RIBEIRÃOZINHO RONIVON PARREIRA DAS NEVES PREFEITO MUNCIPAL |
| EMPRESA CONTRATADA (Assinatura Digital) |
| Testemunhas: |
| _ |
| ____________________ |
| _____________________ Thiago Barbosa Viana CPF: 993.478.221-91 |
| Maria Auxiliadora C. Souza CPF: 834.559.571-53 |
| _ |
| ___________________ Elayne Bento Parreira Assessora Jurídica |
| MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO RIBEIRÃOZINHO-MT |
| PREGÃOELETRÔNICONº 012/2024 Processo Administrativo Nº 042/2024 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: THIAGO BARBOSA VIANA Data de Publicação: 09/07/2024 14:50:49 |
| TOTAL DO PROCESSO: 552.573,09 |
| FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA |
| 40.618.304/0001-31 |
| 142,00 |
| LOTE 1 |
| Quant.: 1 |
| Num: 042 |
| Lance: 142,00 |
| Total: 142,00 |
| Item: 1 |
| Unidade: UNIDA |
| Marca: ARKTUS |
| Modelo: ADULTO |
| Descrição: ADIPOMETRO Quantidade: 1 |
| Val. Ref.: 142,00 |
| Valor Unit.: 142,00 51.740.794/0001-60 |
| Total Item: 142,00 5.471,70 |
| YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA |
| LOTE 2 |
| Quant.: 1 |
| Num: 140 |
| Lance: 911,62 |
| Total: 911,62 |
| Item: 2 |
| Unidade: UNIDA |
| Marca: KONDENTECH |
| Modelo: AMALGAMADOR - CAPSULAR DIGITAL COM TAMPA PROTETORA |
| Descrição: AMALGAMADOR - CAPSULAR DIGITAL COM TAMPA PROTETORA EM ACRILICO,COMPATIVEL PARA TODOS OS TIPOS DE CAPSULA,TEMPORIZADOR ELETRONICO COM ESCALA DE 0 A 30 SEGUNDOS,VOLTAGEM 110 / 220 V,GARANTIA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA,MANUAL DE INSTRUCOES DE USO |
| Quantidade: 1 LOTE 20 |
| Val. Ref.: 1.721,00 Num: 048 Marca: ECOBIN |
| Valor Unit.: 911,62 |
| Total Item: 911,62 |
| Quant.: 1 |
| Lance: 373,00 |
| Total: 3.730,00 |
| Item: 20 |
| Unidade: UN |
| Modelo: BALDE A PEDAL MATERIAL DE CONFECÇÃO / CAPACIDADE: |
| Descrição: MATERIAL DE CONFECÇÃO / CAPACIDADE: AÇO INOX / DE 30L ATÉ 49L. |
| Quantidade: 10 |
| Val. Ref.: 373,00 Num: 071 Marca: BIOTRON |
| Valor Unit.: 373,00 |
| Total Item: 3.730,00 |
| LOTE 39 |
| Quant.: 1 |
| Lance: 332,00 |
| Total: 664,00 |
| Item: 39 |
| Unidade: UNIDA |
| Modelo: CAMARA ESCURA - |
| CONFECCIONADA EM POLIESTIRENO, PAR |
| Descrição: CAMARA ESCURA - CONFECCIONADA EM POLIESTIRENO, PARA REVELACAO DE FILME RADIOGRAFICO ODONTOLOGICO PERIAPICAL E OCLUSAL, COM APROXIMADAMENTE 32 X 20 CM, RECEPIENTES PARA SOLUCAO REVELADORA, FIXADORA E AGUA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO |
| Quantidade: 2 LOTE 77 |
| Val. Ref.: 332,00 Num: 034 Marca: BIOLAND |
| Valor Unit.: 332,00 |
| Total Item: 664,00 |
| Quant.: 1 |
| Lance: 41,52 |
| Total: 166,08 |
| Item: 77 |
| Unidade: UN |
| Modelo: LANTERNA CLÍNICA TIPO: LED. |
| Descrição: TIPO: LED. Quantidade: 4 |
| Val. Ref.: 54,00 |
| Valor Unit.: 41,52 |
| Total Item: 166,08 |
| 19.140.331/0001-55 |
| 1.506,00 |
| 1 |
| de 15 |
| Gerado em: 04/09/2024 08:31:03 |
| MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO RIBEIRÃOZINHO-MT |
| 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS |
| LTDA |
| LOTE 3 |
| Quant.: 1 |
| Num: 090 |
| Lance: 502,00 |
| Total: 1.506,00 Modelo: REDMI 9A 32GB |
| Item: 3 |
| Unidade: UNIDA |
| Marca: XIAOMI |
| Descrição: APARELHO CELULAR - TIPO SMARTPHONE,TECNOLOGIA 3G, 4G, WI-FI , DISPLAY TELA MULTI- TOUCH DE 5,0 POLEGADAS AMOLED 1920X1080 PIXELS, PROCESSADOR QUALCOMM SNAPDRAGON 600 DE QUATRO NUCLEOS 1,9 GHZ,SISTEMA OPERACIONAL ANDROID VERSAO MINIMA 4.2,ATENDIMENTO NAS CAPITAIS OU CIDADE ONDE EXISTA ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA,PESO LIQ. MINIMO APROXIMADO |
| 1 |
| 30 GRAMAS,MEDINDO NO MAXIMO 136,6 X 69,8 X 7,9 MM,PRETO,BATERIA INTERNA RECARREGAVEL |
| MINIMA 2600MAH , CARGA VIA USB DO COMPUTADOR OU CARREGADOR,AUTONOMIA MINIMA DE ATE 17 HORAS PARA CONVERSACAO E ATE 350 HORAS EM MODO DE ESPERAN,CAMERA TRASEIRA 13.0 MEGAPIXELS COM RESOLUCAO MAXIMA 4128 X3096 PIXELS, FOCO AUTOMATICO, FLASH LED, CAMERA FRONTAL 2.0 MEGAPIXELS, GRAVACAO DE VIDO EM HD,TECNOLOGIA BLUETHOOTH 4.0, WI-FI, GPS, SLOT DE EXPANSAO MICRO SD ATE 4GB,TECNOLOGIA NFC, PORTA INFRAVERMELHA,MEMORIA INTERNA DE 16 GB, MEMORIA RAM MINIMA 2 GB,VIBRADOR,RECONHECIMENTO DE VOZ,CARREGADOR,CABO DE CONECTOR DA BASE PARA USB CARREGADOR USB MANUAL DE INSTRUCOES. GARANTIA MINIMA: 12 MESES |
| Quantidade: 3 |
| Val. Ref.: 1.174,95 |
| Valor Unit.: 502,00 32.593.430/0001-50 |
| Total Item: 1.506,00 76.450,00 |
| M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES |
| LOTE 5 |
| Quant.: 1 |
| Num: 069 |
| Lance: 125,00 |
| Total: 375,00 |
| Item: 5 |
| Unidade: UNIDA |
| Marca: G TECH |
| Modelo: PORTATIL |
| Descrição: APARELHO DE NEBULIZAÇÃO PORTATIL |
| Quantidade: 3 LOTE 16 |
| Val. Ref.: 239,00 Num: 137 Marca: MRM |
| Valor Unit.: 125,00 Lance: 2.000,00 |
| Total Item: 375,00 |
| Quant.: 1 |
| Total: 6.000,00 |
| Item: 16 |
| Unidade: UN |
| Modelo: ASPIRAVIDA |
| Descrição: FLUXO DE ASPIRAÇÃO/VÁLVULA DE SEGURANÇA/FRASCO/BATERIA/SUPORTE C/RODÍZIOS:DE 15 A 30 LPM/POSSUI/TERMOPLÁSTICO OU VIDRO/RECARREGÁVEL BIVOLT/NÃO POSSUI POR SER PORTÁTIL ATÉ 3,5KG. |
| Quantidade: 3 LOTE 26 |
| Val. Ref.: 3.116,00 Num: 024 |
| Valor Unit.: 2.000,00 Lance: 3.680,00 |
| Total Item: 6.000,00 |
| Quant.: 1 |
| Total: 7.360,00 |
| Item: 26 |
| Unidade: UNIDA |
| Marca: EMAI Num: 129 |
| Modelo: BP 100 PLUS |
| Descrição: BISTURI ELETRICO 100W |
| Quantidade: 2 LOTE 29 |
| Val. Ref.: 11.910,00 |
| Valor Unit.: 3.680,00 Lance: 180,00 |
| Total Item: 7.360,00 |
| Quant.: 1 |
| Total: 180,00 |
| Item: 29 |
| Unidade: UNIDA |
| Marca: LIFENOX |
| Modelo: INJEÇÃO |
| Descrição: BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO, AÇO INOXIDAVEL, PEDESTAL ALTURA REGULAVEL |
| Quantidade: 1 LOTE 31 |
| Val. Ref.: 293,00 Num: 071 Marca: PROLIFE |
| Valor Unit.: 180,00 |
| Total Item: 180,00 |
| Quant.: 1 |
| Lance: 680,00 |
| Total: 2.720,00 |
| Item: 31 |
| Unidade: UN |
| Modelo: LIBERTY ADULTO |
| Descrição: MATERIAL DE CONFECÇÃO/APOIO PARA BRAÇOS/APOIO PARA PÉS/ELEVAÇÃO DE PERNAS: AÇO OU FERRO PINTADO/ESCAMOTEÁVEL/REMOVIVEL/COM ELEVAÇÃO (POSTO DE ENFERMAGEM). |
| Quantidade: 4 |
| Val. Ref.: 1.378,00 Num: 093 |
| Valor Unit.: 680,00 Lance: 1.150,00 |
| Total Item: 2.720,00 |
| LOTE 32 |
| Quant.: 1 |
| Total: 2.300,00 |
| 2 |
| de 15 |
| Gerado em: 04/09/2024 08:31:03 |
| MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO RIBEIRÃOZINHO-MT |
| Item: 32 |
| Unidade: UN |
| Marca: PROLIFE |
| Modelo: PLUS |
| Descrição: CAPACIDADE/BRAÇOS/PÉS: DE 160 KG A 199 KG/ESCAMOTEÁVEL/REMOVÍVEL. (POSTO DE ENFERMAGEM) |
| Quantidade: 2 LOTE 45 |
| Val. Ref.: 2.524,00 Num: 099 Marca: MEDMAX |
| Valor Unit.: 1.150,00 |
| Total Item: 2.300,00 |
| Quant.: 1 |
| Lance: 1.800,00 |
| Total: 1.800,00 |
| Item: 45 |
| Unidade: UNIDA |
| Modelo: SPIN MAX |
| Descrição: CENTRIFUGA - LABORATORIAL FABRICADO EM MATERIAL DO TIPO PLASTICO ABS DE ALTA RESISTENCIA, TAMPA REFORCADA, PES EMBORRACHADOS, ROTOR DE ANGULO FIXO, CAPACIDADE PARA |
| 1 |
| 2 TUBOS DE 15ML CADA, BORRACHA PROTETORA PARA OS TUBOS, VELOCIDADE MINIMA DE 4.000RPM, |
| BAIXO RUIDO, BIVOLT, TIMER REGULAVEL EM NO MINIMO 60 MINUTOS, VISOR DIGITAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO |
| Quantidade: 1 LOTE 53 |
| Val. Ref.: 4.267,00 Num: 018 Marca: CONTEC |
| Valor Unit.: 1.800,00 |
| Total Item: 1.800,00 |
| Quant.: 1 |
| Lance: 240,00 |
| Total: 480,00 |
| Item: 53 |
| Unidade: UN |
| Modelo: PORTATIL Modelo: INFANTIL Modelo: ADULTO |
| Descrição: TIPO/TECNOLOGIA/DISPLAY: PORTÁTIL/DIGITAL/POSSUI |
| Quantidade: 2 LOTE 54 |
| Val. Ref.: 2.232,00 Num: 081 Marca: PREMIUM |
| Valor Unit.: 240,00 |
| Total Item: 480,00 |
| Quant.: 1 |
| Lance: 60,00 |
| Total: 120,00 |
| Item: 54 |
| Unidade: UNIDA |
| Descrição: ESFIGMOMANOMETRO ANEROIDE (INFANTIL) |
| Quantidade: 2 LOTE 55 |
| Val. Ref.: 329,00 Num: 143 Marca: PREMIUM |
| Valor Unit.: 60,00 |
| Total Item: 120,00 |
| Quant.: 1 |
| Lance: 60,00 |
| Total: 360,00 |
| Item: 55 |
| Unidade: UNIDA |
| Descrição: ESFIGMOMANOMETRO - ANEROIDE, PORTATIL, COM BRACADEIRA (S) ADULTO 24 A 30CM, TRABALHANDO NA FAIXA DE ESCALA DE 20 A 300MM DE HG PRECISO E DE FACIL LEITURA, MANOMETRO ANALOGICO RED, COM RESOLUCAO DE 10MMHG, COM PERA COM VALVULA DIANTEIRA C/REGULADOR DE FLUXO E VALVULA TRASEIRA DE METAL C/FILTRO, COM MANGUITO (S) DE BORRACHA SINTETICA, EM BRACADEIRA (S) CONFECCIONADA EM TECIDO ANTIALERGICO, FECHO EM VELCRO |
| Quantidade: 6 LOTE 61 |
| Val. Ref.: 329,00 Num: 144 Marca: IBRAMED |
| Valor Unit.: 60,00 |
| Total Item: 360,00 |
| Quant.: 1 |
| Lance: 680,00 |
| Total: 680,00 |
| Item: 61 |
| Unidade: UN |
| Modelo: NEURODYN PORTATIL |
| Descrição: NÚMERO DE CANAIS: 02 CANAIS |
| Quantidade: 1 LOTE 86 |
| Val. Ref.: 1.745,00 Num: 034 Marca: NOVAMEC |
| Valor Unit.: 680,00 |
| Total Item: 680,00 |
| Quant.: 1 |
| Lance: 45.000,00 |
| Total: 45.000,00 |
| Item: 86 |
| Unidade: UNIDA |
| Modelo: MEC 140 L |
| 3 |
| de 15 |
| Gerado em: 04/09/2024 08:31:03 |
| MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO RIBEIRÃOZINHO-MT |
| Descrição: Mesa cirúrgica elétrica, para procedimentos cirúrgicos. Características técnicas mínimas: Base fabricada em aço inoxidável ou material superior, com tratamento anti-corrosão, podendo ser revestida em polímero ABS reforçado, aço inoxidável ou material superior. Base móvel com rodízios de no mínimo 3 e no máximo 5 polegadas dotada de sistema de movimentação, fixação e freios motorizados acionados através do painel de controle.Coluna fabricada em aço inoxidável ou material superior, com tratamento anti-corrosão, podendo ser revestida em polímero ABS reforçado, aço inoxidável AISI 304 ou material superior.Chassis: fabricado em aço inoxidável ou material superior, com tratamento anti-corrosão, com sistema que proporcione a blindagem contra líquidos das partes internas.Leito articulável, radiotransparente, dividido no mínimo em 05 secções (cabeça, dorso, assento, renal e perneira retráteis). Régua em aço inoxidável para colocação de acessórios. Capacidade de carga mínima de 220 kg na posição zero.Movimentos motorizados: regulagem de altura a partir de 760 mm ou menor com curso de no mínimo 200mm de elevação, trendelemburg mínimo de 0 a 20 graus, reverso do trendelemburg mínimo de 0 a 20 graus, lateralidade nas angulações mínimas de 0 a 18 graus, deslocamento longitudinal na faixa mínima de +/-300mm para cada lado e dorso. Os movimentos motorizados deverão ser acionados por painel de controle localizado na coluna da mesa e via controle remoto com cabo espiralado de no mínimo 2m de comprimento.Deve permitir no mínimo as seguintes posições: Renal; semiflexão de perna e coxa; Flexão abdominal; semissentado e sentado. Acessórios mínimos que acompanham o equipamento:01 arco de narcose; 01 suporte para renal; 01 par de suportes de braço, 01par de porta-coxa, 01 par de suportes laterais, 01 par de ombreiras, 01 jogo de colchonete injetado em Poliuretano, leve e de fácil manipulação, impermeável sem nenhum tipo de costura ou revestimento, biocompatível, não irritante e não alérgico. Bateria interna recarregável. Alimentação elétrica a ser definida pela entidade solicitante. Registro no Ministério da Saúde, Certificados NBR IEC 60601-1, NBR IEC 60601-1-2 e NBR IEC 60601-2-46. |
| Quantidade: 1 LOTE 93 |
| Val. Ref.: 94.450,00 Num: 083 |
| Valor Unit.: 45.000,00 Lance: 75,00 |
| Total Item: 45.000,00 |
| Quant.: 1 |
| Total: 75,00 |
| Item: 93 |
| Unidade: UNIDA |
| Marca: WINNER |
| Modelo: DEDO |
| Descrição: OXIMETRO DE PULSO DE DEDO PORTATIL CURVA PLESTIMOGRAFICA COM VISOR COLORIDO LCD |
| Quantidade: 1 LOTE 95 |
| Val. Ref.: 4.913,00 Num: 054 Marca: LIFENOX |
| Valor Unit.: 75,00 |
| Total Item: 75,00 |
| Quant.: 1 |
| Lance: 900,00 |
| Total: 9.000,00 |
| Item: 95 |
| Unidade: UNIDA |
| Modelo: DESCANSO |
| Descrição: AÇO/ FERRO PINTADO, ESTOFADO COURVIN, DESCANSO PARA OS PÉS INTEGRADO, CAPACIDADE ATÉ 120 KG, RECLINAÇÃO MANUAL |
| Quantidade: 10 |
| Val. Ref.: 1.613,00 |
| Valor Unit.: 900,00 05.375.249/0001-03 |
| Total Item: 9.000,00 |
| DENTAL ALTA MOGIANA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA |
| 19.000,00 |
| LOTE 6 |
| Quant.: 1 |
| Num: 148 |
| Lance: 7.000,00 |
| Total: 7.000,00 |
| Item: 6 |
| Unidade: UNIDA |
| Marca: SAEVO |
| Modelo: RX AXR COL.MOVEL 110V/220V -60HZ |
| Descrição: APARELHO RADIOGRAFICO ODONTOLOGICO - PARA EXAME RADIOGRAFICO MONTADO EM COLUNA SOBRE RODIZIOS, GERADOR COM RENDIMENTO DE 60KV E 10MA, TEMPO DE EXPOSICAO TEMPORIZADOR ELETRONICO PARA RETARDO DE NO MINIMO06 SEGUNDOS, TUBO DE RAIOS X GRADEADO, IMERSO TOTALMENTE EM OLEO ISOLANTE, CONTROLE DE EXPOSICAO ELETRONICO PARA COMANDO A DISTANCIA COM FIO ESPIRALADO DE NO MINIMO 5 METROS, C/SINAL AUDIOVISUAL, BRACO ARTICULADOS C/CONTATO GIRATORIO, C/GIRO DE 360 GRAUS EM TODAS AS ARTICULACOES, ALIMENTACAO: 110/220 VOLTS SELECIONAVEL, 60HZ, ACESSORIOS: TODOS OS ACESSORIOS NECESSARIOS AO COMPLETO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, INCLUI: |
| GARANTIA,MANUAIS,INSTALACAO,ASSISTENCIA TECNICA EDEMAIS INFORMACOES |
| Quantidade: 1 LOTE 36 |
| Val. Ref.: 12.212,00 Num: 045 |
| Valor Unit.: 7.000,00 Lance: 12.000,00 |
| Total Item: 7.000,00 |
| Quant.: 1 |
| Total: 12.000,00 |
| Item: 36 |