PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de show musical com repertório gospel com duração de aproximadamente 1h:30m para o 2° AVIVA RESERVA no município de Reserva Do Cabaçal/MT

CONTRATADO: 57.025.632 THAIS FONSECA DA SILVA DE MELO

CNPJ Nº: 57.025.632/0001-27

ENDEREÇO: R PAULINO ALVES DE OLIVEIRA, N° 302, VILA NOVA, CEP 78.217-169, CACERES/MT.

Prazo: Da Assinatura do Presente Contrato Até o dia 26 de outubro de 2024.

Valor da: Contratação de empresa para prestação de show musical com repertório gospel com duração de aproximadamente 1h:30m para o 2° AVIVA RESERVA no município de Reserva Do Cabaçal/MT. No valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), fundamento legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Tendo em vista o que consta dos autos, tudo ratifico e, por consequência lógica, determino a contratação direta da empresa, para que produza todos os efeitos legais.

Considerando o Parecer Jurídico favorável à contratação direta com fulcro no art. Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, cujo ao teor aderimos na íntegra;

RESOLVO,

RATIFICAR a justificativa apresentada, em cumprimento ao que dispõe o art. Art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, determinando sua publicação na imprensa oficial como condição de sua eficácia.

Reserva do Cabaçal – MT, 27 de agosto de 2024.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal