1º TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL Ata de Registro de Preços Nº 056/2024 Pregão Eletrônico c/ SRP nº 004/2024
5 de Setembro de 2024
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e CWBCARE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 37.778.759/0001-00, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, nos termos do Edital do Pregão Elertônico c/ SRP nº 004/2024, sujeitando-se aos princípios e as exigências da Lei nº 14.133/2021 e atualizações posteriores, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Cancelamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1.O presente Instrumento tem por objeto cancelar o registro de preço do seguinte item, com fulcro no art. 29, I e II do Decreto Municipal nº 052/2023:
| ITEM | CÓD. MATERIAL | UND. | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR UNITÁRIO |
| 112 | 166252 | UN | MANEQUIM ELETRÔNICO TORSO DE REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR ADULTO TIPO SIMULADOR DE RCP C/ DISPLAY PARA MANOBRA DE RCP COM DISPLAY ELETRÔNICO E DIMENSÕES DO TRONCO DE UM ADULTO CONFECCIONADO EM PVC. | Anatomic Modelo: TGD+4005-A | R$ 3.603,90 |
| ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO ITEM 112 |
| MANEQUIM TORSO PARA MANOBRA DE RCP COM DISPLAY ELETRÔNICO E DIMENSÕES DO TRONCO DE UM ADULTO. CONFECCIONADO EM PVC E POLÍMERO FLEXÍVEL O QUE LHE CONFERE FINO ACABAMENTO E DETALHES ANATÔMICOS REALÍSTICOS. O MANEQUIM DE REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR SD-4002/B ESTÁ EM ACORDO COM A ATUAL DIRETRIZ DA AHA 2020 (AMERICAN HEART ASSOCIATION) O QUE LHE CONFERE UM ALTO GRAU DE CONFIABILIDADE PARA OS PROCEDIMENTOS. APRESENTA DETALHES ANATÔMICOS COMO: TÓRAX, MAMILOS, COSTELAS, ESTERNO E PROCESSO XIFOIDE SISTEMA ANTI-REFLUXO DO AR FEITO POR 3 VIAS E SENDO DIRECIONADO PARA A LATERAL DO SIMULADOR. PROVIDO DE UM NOVO DISPLAY ELETRÔNICO QUE POSSUI 19 PONTOS QUE INDICAM OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: A) VENTILAÇÃO: CORRETO (VERDE) / ATENÇÃO (AMARELO) / INCORRETO (VERMELHO) (5 PONTOS); B) MASSAGEM CARDÍACA: CORRETO (VERDE) / INSUFICIENTE (AMARELO) / EXCESSIVO (VERMELHO) (10 PONTOS); C) QUANDO O PONTO DA MASSAGEM ESTIVER INCORRETO: CORRETO (VERDE) / INCORRETO (VERMELHO); D) ABERTURA DAS VIAS AÉREAS: ABERTO (VERDE) (1 PONTO); E) HIPERVENTILAÇÃO: OXIGÊNIO NO ESTÔMAGO (VERMELHO) (1 PONTO); F) ALERTA SONORO QUANDO ALGUM PROCEDIMENTO ESTIVER INCORRETO; G) LUZ INDICANDO A FREQUÊNCIA DE MASSAGENS 100 POR MINUTO (1 PONTO); H) SISTEMA DOTADO DE MARCADOR DO TEMPO DECORRIDO NA MANOBRA (1 PONTO). O NOVO MODELO DO TORSO SD-4002/B, POSSUI UM DISPLAY QUE, FAZ A CONTAGEM DOS PROCEDIMENTOS (CORRETO E INCORRETO / MASSAGEM E VENTILAÇÃO), BEM COMO TRAZ O TEMPO TOTAL QUE FOI REALIZADO A MANOBRA. I) É INDICADO PARA PRÁTICA DA ABERTURA E DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS RESPIRATÓRIAS, MASSAGEM CARDÍACA, RESPIRAÇÃO ARTIFICIAL, SIMULAÇÃO MANUAL DO PULSO DA ARTÉRIA CARÓTIDA BILATERAL, IDENTIFICAÇÃO E DIFERENCIAÇÃO DE PUPILA: MIDRÍASE, MIOSE E ANISOCÓRIA. J) TREINAMENTO DO PROCEDIMENTO DE RCP EM CONJUNTO COM DEA (DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO TREINO). ACOMPANHA: BOLSA EM NYLON COM ALÇAS PARA O FÁCIL TRANSPORTE, MÁSCARAS DE REPOSIÇÃO, PULMÕES DE REPOSIÇÃO, CAIXA COM 50 LENÇOS PARA PROCEDIMENTO DE RESPIRAÇÃO E MANTA PARA ACOMODAR MANEQUIM. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA: BIVOLT AUTOMÁTICO. - ACOMPANHA MANUAL EM PORTUGUÊS. |
CLÁUSULA SEGUNDA- DA JUSTIFICATIVA
2.1. Justifica-se o cancelamento a pedido da empresa licitada, pois o referido produto foi enviado por esta, porém, no momento da conferência, foi verificado que o material não era compatível com o descritivo licitado, em razão de não possuir o display eletrônico para manobras, conforme descrito no Edital e Ata de Registro de Preço. Desta feita foi devolvido à empresa licitante. Nesse sentido, requereu o cancelamento do item, pois conforma consta em seu pedido, de maneira descuidada arrematou o item sem se atentar à necessidade do Município. Desta feita, requer a Secretaria, o cancelamento parcial da ata, por meio do item acima mencionado. Consta ainda, na solicitação encaminhada pela Secretaria de Saúde a ratificação do pedido de cancelamento do referido item.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.
Sapezal – MT, 27 de agosto de 2024.
| VALCIR CASAGRANDE Prefeito Municipal de Sapezal – MT Gerenciador | CWBCARE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA Fornecedora |
| TESTEMUNHAS Nome: CPF: | Nome: CPF: |