Portaria nº 299/GP/2024

Em, 29 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ANGELA MARTINS DE PAULA na função AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 08/02/2017 a 07/02/2022 conforme autorização no Processo 8618/2024, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 04/11/2024 e término em 02/01/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 03/01/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 29 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 300/GP/2024

Em, 30 de agosto de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª IVANEIA MOREIRA DA SILVA, vinculada na matricula 1630, na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 15 (quinze) dias de Férias, referente ao Período Letivo de 2023, conforme autorização no processo 8707/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/09/2024 e término em 29/09/2024, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 30/109/2024.

Esta portaria entra em vigor a partir de 30/08/2024.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 30 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 301/GP/2024

Em, 30 de agosto de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª IVANEIA MOREIRA DA SILVA, vinculada na matricula 66, na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 15 (quinze) dias de Férias, referente ao Período Letivo de 2023, conforme autorização no processo 8707/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/09/2024 e término em 29/09/2024, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 30/109/2024.

Esta portaria entra em vigor a partir de 30/08/2024.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 30 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 303/GP/2024

Em, 02 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. LUCIANO CARMO DA SILVA, no cargo de AGENTE DE SEGURANÇA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 60 (sessenta) dias de afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr.ª Marlana Grigoli Magalhães Vilela – CRM/MT 15654, de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.

Terá início em 23/08/2024 e término em 21/10/2024, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 22/10/2024.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 23/08/2024.

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REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 304/GP/2024

Em, 02 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ANGELICA BARBOZA DE LIMA, no cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias em Desvio de função por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr.ª Marlana Grigoli Magalhães Vilela – CRM/MT 15654, de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.

Terá início em 23/08/2024 e término em 21/10/2024, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 22/10/2024.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 23/08/2024.

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REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 305/GP/2024

Em, 02 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ELIAZAMA LEITE ALBERNAZ, no cargo de FISCAL DE POSTURA, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, 180 (cento e oitenta dias) dias de afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr.ª Caroline Kaori Rodrigues Takizawa – CRM/MT 14742, de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.

Terá início em 26/06/2024 e término em 22/12/2024, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 23/12/2024.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 26/06/2024.

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REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 306/GP/2024

Em, 02 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ANA DE FATIMA BRUNO FARIAS, no cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr.ª Marlana Grigoli Magalhães Vilela – CRM/MT 15654, de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.

Terá início em 23/08/2024 e término em 21/09/2024, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 22/09/2024.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 23/08/2024.

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REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 307/GP/2024

Em, 02 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ROSENIL LARA DA SILVA, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de Desvio de função no trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr.ª Marlana Grigoli Magalhães Vilela – CRM/MT 15654, de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.

Terá início em 23/08/2024 e término em 21/09/2024, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 22/09/2024.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 23/08/2024.

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REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 308/GP/2024

Em, 02 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª APARECIDA DA MERCES PECANHA REIS, no cargo de APOIO ADM PROFISSIONALIZADO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 60 (sessenta) dias de afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr.ª Vitória Endres Garcia – CRM/MT 15249, de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.

Terá início em 24/07/2024 e término em 21/09/2024, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 22/09/2024.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 24/07/2024.

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REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 309/GP/2024

Em, 02 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª BELAMILZA ALVES DA SILVA, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 60 (sessenta) dias de afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr.ª Vitória Endres Garcia – CRM/MT 15249, de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.

Terá início em 24/07/2024 e término em 21/09/2024, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 22/09/2024.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 24/07/2024.

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REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 310/GP/2024

Em, 02 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ERCY NASCIMENTO MACHADO, no cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias em Desvio de função no trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr.ª Caroline Kaori Rodrigues Takizawa – CRM/MT 14742, de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.

Terá início em 26/06/2024 e término em 22/12/2024, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 23/12/2024.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 26/06/2024.

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REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 311/GP/2024

Em, 02 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. JOSE PEREIRA BRAGA, no cargo de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DE TURISMO, 180 (cento e oitenta dias) dias de afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr.ª Caroline Kaori Rodrigues Takizawa – CRM/MT 14742, de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.

Terá início em 26/03/2024 e término em 22/09/2024, devendo a servidor apresentar-se ao trabalho em 23/09/2024.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 26/03/2024.

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REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 312/GP/2024

Em, 02 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª IRIS FAUSTINO FELIPE, no cargo de APOIO ADM PROFISSIONALIZADO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 60 (sessenta) dias de Desvio de função no trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr.ª Vitória Endres Garcia – CRM/MT 15249, de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.

Terá início em 24/07/2024 e término em 21/09/2024, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 23/09/2024.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 24/07/2024.

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REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 313/GP/2024

Em, 02 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA JOSE ALVES BARBOSA, no cargo de PROFESSORA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 60 (sessenta) dias de afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr.ª Vitória Endres Garcia – CRM/MT 15249, de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.

Terá início em 24/07/2024 e término em 21/09/2024, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 22/09/2024.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 24/07/2024.

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REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 314/GP/2024

Em, 02 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. PAULO MARCIO ESPIR DA FONSECA, no cargo de MEDICO, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 90 (noventa) dias de afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr.ª Caroline Kaori Rodrigues Takizawa – CRM/MT 14742, de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.

Terá início em 26/06/2024 e término em 23/09/2024, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 24/09/2024.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 26/06/2024.

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REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 74/GP/2024, de 27 fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

No corpo da Portaria nº 74/GP/2024, de 27/02/2024, sobre o período de Férias do servidor público Efetivo Sr. MARIO JOSE DE OLIVEIRA, conforme solicitação do servidor,

Onde se lê:

“A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/10/2024 e término em 20/10/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 21/10/2024.”

Leia-se:

“A férias de que se trata a presente portaria terá início em 23/09/2024 e término em 12/10/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 13/10/2024.”

Chapada dos Guimarães-MT, 02 setembro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO