PORTARIA DP/PREF. Nº 6426 DE 04 DE AGOSTO DE 2.024.
5 de Setembro de 2024
PORTARIA DP/PREF. Nº 6426 DE 04 DE AGOSTO DE 2.024.
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie,para a servidora Sra. AURIVANIA CHAVES OLIVEIRA MACHADO, efetiva no cargo de AGENTE SANITARIO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em regime estatutário. Iniciando no dia 02 de setembro de 2.024 finalizando no dia 01 de outubro de 2.024, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2.022 a 31 de julho de 2.023, da data de tua Admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 21 de agosto de 2.024.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS QUATRO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT