A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 146/2024 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no Edital do Chamamento Público do tipo Credenciamento 004/2024.

RESOLVE:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR: o procedimento licitatório na modalidade Chamamento Público do tipo Credenciamento 004/2024, que tem por Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados em Fonoaudiologia; Terapia Ocupacional; Fisioterapia Neurológica; Terapia ABA; para atender a demanda dos pacientes usuários do sistema de saúde pública do Munícipio de Pedra Preta –MT a favor da empresa L. E. PSICOMOTRICIDADE E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ: 45.701.894/0001-85, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto na Lei 14.133/21.

Pedra Preta - MT, 05 de setembro de 2024.

JESSICA DAMACENA

Secretaria Municipal de Saúde

(Portaria nº 184/2023)