TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 29/2023

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 29/2023, de 22 de agosto de 2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, inscrita no CNPJ de n º 37.465.283.0001/57, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Srº. RODRIGO AUDREY FRANTZ, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG de n º 1193018-7 SJ/MT e do CPF n º 885.328.361-00, denominado CONTRATANTE e o Sr. ROZANGELA RODRIGUES DANIEL, brasileiro (a), portador (a) do CPF Nº 993.168.201-97denominado (a) CONTRATADO (a).

Clausula 1º: A Rescisão se faz a pedido da contratada.

Clausula 2º: O (a) CONTRATADO (a) receberá seus direitos conforme consta na rescisão, sendo descontados os encargos sociais.

Por ser de acordo entre as partes, assinam o presente em duas vias.

Santa Carmem/MT, 05 de setembro de 2024.

_________________________________

ROZANGELA RODRIGUES DANIEL

__________________________________

RODRIGO AUDREY FRANTZ

TESTEMUNHAS: _____________________________

LUCILENE BRAUN BENDER

_______________________________

ALINE ALEXANDRE FRANTZ