PORTARIA N° 346 DE 01 DE SETEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE

INFRAESTRUTURA URBANA NO QUE TANGE À PAVIMENTAÇÃO

ASFALTICA EM T.S.D. E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL, DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ART. 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Terra Nova do Norte/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO QUE TANGE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS	RESPONSAVEL TECNICO: AXEL SALLAS LOPES CREA 1216637202 BERNARDO REIS DE MELLO ALMEIDA CREA/MT 27995

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: GENIVALDO GOMES

CREA: MT 022431 – RNP: 1209829274

ART. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Terra Nova do Norte/MT, 01 de SETEMBRO de 2024.

PASCOAL ALBERTON

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N° 346 DE 01 DE SETEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE

INFRAESTRUTURA URBANA NO QUE TANGE À PAVIMENTAÇÃO

ASFALTICA EM T.S.D. E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL, DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ART. 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Terra Nova do Norte/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO QUE TANGE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS	RESPONSAVEL TECNICO: AXEL SALLAS LOPES CREA 1216637202 BERNARDO REIS DE MELLO ALMEIDA CREA/MT 27995

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: GENIVALDO GOMES

CREA: MT 022431 – RNP: 1209829274

ART. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Terra Nova do Norte/MT, 01 de SETEMBRO de 2024.

PASCOAL ALBERTON

PREFEITO MUNICIPAL