Espécie: Contrato de Serviços.

Nº do Contrato: 047/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: NOVA VISÃO GESTÃO PUBLICA CONSULTORIA E CONCURSOS LTDA

CNPJ: 07.312.843/0001-72

Objeto:Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa para prestação de serviços técnicos, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, DESVENDANDO O BB GESTÃO ÁGIL – PASSO A PASSO COMPLETO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS: PNAE, PNATE, ETI E PDDE BÁSICO - CADASTRAMENTO CAE, SIGPNAE que realizará uma formação na Cidade de Cuiabá – MT, no dia 26 de setembro 2024, onde os servidores do Setor de Departamento Educacional e Prestação de Conta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Município de União do Sul – MT, irão participar do evento, conforme especificações no contrato.

Valor Total: R$ 3.656,00 (três mil seiscentos e cinquenta e seis reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Código Reduzido: 72

Local: 001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

Estrutura Orçamentaria: 1.05.001.9 – FORMAÇÃO DE PROFESSORES E CULTURA EM GERAL

Fonte de Recursos:1.500.0000000 - Recursos de Impostos Não Vinculados.

Natureza de Despesas: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Código completo: 05.001.12.122.0004.20211.3.3.90.39.1.500.0000000

Data de assinatura: 05/09/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

NILSON NERIS SANTIAGO

Pela Contratada.