ATA DE ANALISE DOS DOCUMENTOS DE HABILTAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N°028/2024

CONCORRENCIA PUBLICA FORMA ELETRONICA – N° 002/2024

CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor Preço e Melhor Tecnica

OBJETO: CONCORRÊNCIA PUBLICA NA FORMA ELETRONICA, PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) COM FULCRO NA MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT,

Aos Cinco dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de CONFRESA, Estado de Mato Grosso, na sala de licitações às 09h30 minutos, após encerrado o prazo para apresentação de Impugnação da recorrer da Decisão Administrativa. Conforme despacho emitido em 28/08/2024, pelo Agente de contratação - (anexo aos autos), será então divulgado o resultado da análise no que se refere às documentações: fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e jurídica da empresa FLORIANO GERADORA DE ENERGIA RENOVAVEL LTDA CNPJ: 47.607.173/0001-36, onde foiimprimido todas as documentações anexadas na plataforma BNC pela empresa participante e anexadas aos autos do processo.

Na ocasião também foi verificado que a empresa participante do certame acima mencionada, atendeu as exigências do edital, quanto as documentações citadas no presente certame, e também cumpriu com a exigência da apresentação da garantia da proposta, sendo na modalidade de Fiança Bancaria nº3359/20, no presente certame.

O Agente de Contratação decide por abrir o prazo de até 05-(cinco) dias uteis, a contar da presente data, para que caso as empresas participantes do certame queiram apresentar recursos quanto a decisão contida na presente Ata, e após transcorrido o prazo recursal o presente certame será prosseguido para as próximas fases.

Nada mais havendo a tratar para o momento referente a habilitação, encerra-se a presente Ata, aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (05/09/2024) às 10:30 horas. CONFRESA – MT,

CEZAR QUEIROZ DA SILVA

Agente de Contratação

Portaria nº097/2024