PORTARIA N.º 153/2024-GP

DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

Considerando o Artigo 124 da Lei Municipal nº 093/90;

Considerando o disposto no Inciso XIX do Artigo 123 da Lei Orgânica do Município;

Considerando ainda o disposto na Lei Municipal 522/2010.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, a Sra. DEUSIRENE ALVES DE OLIVEIRA, matricula nº 215, Cargo de Professor, lotada na Secretaria de Educação e Cultura.

Artigo 2º - A Licença de que trata o artigo primeiro é referente ao quinquênio 2018/2024 para o período de 02/09/2024 a 01/11/2024.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2.024.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT