PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2024

O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, com Sede Administrativa na Av. Comendador José Pedro Dias, nº. 979-N, Centro, CEP: 78.563-000, Fone (66) 3557-1505, por meio de sua Pregoeira, instituída pela Portaria nº. 488/2024 de 26/08/2024, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA SANITÁRIA ESPECIALIZADA EM ATERRO SANITÁRIO, COM ATUAÇÃO EM MANEJO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMICILIARES E COMERCIAIS, GERADOS NA ÁREA URBANA, DISTRITOS E ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme o Estudo Técnico Preliminar (ETP) Anexo I e Termo de Referência (TR) Anexo II do Edital.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO

CONFORMIDADE: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETOS MUNICIPAIS Nºs. 5.058/2023 E 5.059/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006, LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA

DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO

DATA: 24/09/2024

HORÁRIO: DAS 07:30 HORAS ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL/MT)

LOCAL: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).

DO JULGAMENTO

DATA: 24/09/2024

HORÁRIO: 08:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL/MT)

LOCAL: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).

OBSERVAÇÃO 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço eletrônico www.tabapora.mt.gov.br e (ou) via e-mail licitacao@tabapora.mt.gov.br acima citado, ou pelo telefone (66) 3557-1505, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas as 17:00 horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Tabaporã – MT, 06 de Setembro de 2024.

EDILAINE APARECIDA PUTON DA FONSECA

Pregoeira

Portaria n°. 488/2024