TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 032/2024

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 001/2024, de 03 de janeiro de 2024, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***.***-91, de outro lado, como CONTRATADO, Sr. JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, portador do CPF n° 167.***.***-08, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO.

Cláusula 1º - Rescisão por iniciativa do empregado.

Cláusula 2º - O CONTRATADO receberá R$ 4.433,99 (quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 02 de setembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO

CONTRATADA

ALEXANDRE JORGE MARQUES BORGES

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

NOME _________________________________

CPF __________________________________