PORTARIA Nº300/2024

CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO QUE MENCIONA

Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Art. 80 da Lei nº 920/2012 e a Lei Complementar nº 1.283/2020.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio a servidora Ana Cristina de Lima, brasileira, maior, portadora da matrícula nº637, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Cargo de Agente Administrativo, pelo período de 30 (trinta) dias a contar a partir do dia 02/09/2024 à 01/10/2024, retornando aos trabalhos no dia 02/10/2024.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data com data retroativa a partir do dia 02 de setembro de 2024, revogando-se as disposições em contrários.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 06 de setembro de 2024.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal

LETICIA JAMARIQUELI CASTILHO

Secretária Municipal de Administração e Planejamento