PROCESSO LICITATÓRIO N°. 018/2024

PREGÃO PRESENCIAL N°. 013/2024

O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, com Sede Administrativa na Av. Comendador José Pedro Dias, nº. 979-N, Centro, CEP: 78.563-000, Fone (66) 3557-1505, por meio de sua Pregoeira conforme Portaria nº. 488/2024 de 26 de agosto de 2024, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade pregão presencial, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO MATERIAIS, INSUMOS E TRANSLADO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CIDADANIA DE TABAPORÃ/MT, conforme o Termo de Referência (TR) Anexo I do Edital.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO:------------- PREGÃO TIPO DE LICITAÇÃO:---------------------------- MENOR PREÇO POR ITEM

CONFORMIDADE:--------------------------------- EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETOS MUNICIPAIS Nºs. 5.058/2023 E 5.059/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006, LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. FORMA DE EXECUÇÃO:----------------------- INDIRETA

DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO DATA:--------------------------------------------------- 23/09/2024 HORÁRIO:--------------------------------------------- DAS 07:30 HORAS ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL/MT) LOCAL:------------------------------------------------- PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).

DO JULGAMENTO DATA:--------------------------------------------------- 23/09/2024 HORÁRIO:--------------------------------------------- 08:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL/MT) LOCAL:------------------------------------------------- PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).

OBSERVAÇÃO 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço eletrônico www.tabapora.mt.gov.br e (ou) via e-mail licitacao@tabapora.mt.gov.br acima citado, ou pelo telefone (66) 3557-1505, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas as 17:00 horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Tabaporã – MT, 06 de setembro de 2024.

EDILAINE APARECIDA PUTON DA FONSECA

Pregoeira - Portaria nº. 488/2024