DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO N°011/2024

Distrato que entre si fazem, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ 04.178.518/0001-70, situada à Avenida Principal, s/nº, centro, neste ato representado pelo sua excelentíssima Prefeita, a Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, e por outro lado, a Sra. RAQUEL DOS SANTOS VIANA, portadora da Carteira de Identidade nº. 044796282012-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº. 067.260.383-00, residente e domiciliada na Avenida Principal, n° 18, Bloco C, Setor Central, no município de Santa Cruz do Xingu -MT.

As partes ajustam entre si as seguintes Cláusulas:

CLÁUSULA 1ª - As partes DISTRATAM em época excepcional o CONTRATO DA SERVIDORA TEMPORÁRIO Nº 034/2023, a pedido da servidora a partir do dia 30 de agosto de 2024.

CLÁUSULA 2ª - Nenhuma das partes terá direito de reclamar qualquer indenização ou pagamento em atraso.

CLÁUSULA 3ª - Com este DISTRATO, o Contrato anteriormente firmado perderá a validade.

Santa Cruz do Xingu – MT, em 27 de agosto de 2024.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL

RAQUEL DOS SANTOS VIANA

CONTRATADA