Termo de Comodato nº 01/2024

COMODATÁRIO: Município de São José dos Quatro Marcos – MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80.

COMODANTE: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP

CNPJ: 17.468.557/0001-54

Objeto: Conforme dispõe o permissivo, contido no artigo 579 e seguintes do Código Civil, o COMODANTE dá em comodato ao COMODATÁRIO, e este aceita, a cessão do Direito de Uso do Licenciamento do sistema Ômega da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, de propriedade do COMODANTE.

Valor Global: Gratuito

Vigência: 30 (trinta) dias

Data de Assinatura: 05 de Setembro de 2024.

Jamis Silva Bolandin – Prefeito Municipal