PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO N. 334/2024.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIA NÃO PAVIMENTADA, ESTRADA DE ACESSO À USINA NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA, PREFEITO MUNICIPAL, DE PARANATINGA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Paranatinga/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIA NÃO PAVIMENTADA EXTENSÃO: 24,30 KM	NOME DO RESPONSÁVEL WILLIAN THIAGO COSTA PAULINO - CREA: 1218420669

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: RAFAEL DA SILVA FERREIRA

CREA MT 047443

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

PARANATINGA, 23 de fevereiro de 2024.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA

Prefeito Municipal

RAFAEL DA SILVA FERREIRA

Engenheiro Civil

CREA/MT047443