DECRETO Nº. 0237/2024.
9 de Setembro de 2024
DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO Nº 355/2024, PARA AQUISIÇÃO DE ACERVOS LITERÁRIOS HISTÓRIAS QUE ENCANTAM E BEBETECA - ACERVO CULTURAL PARA PEQUENOS LEITORES, CELEBRADO COM A EMPRESA: IAGO HENRIQUE PERES CAMPARONI EIRELI ME.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Fica designado como fiscal do contrato em tela, para controle, acompanhamento e recebimento do objeto do presente contrato. O fiscal do Contrato é a Servidora Luana De Sena De Araujo, matricula 2439. Tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE ACERVOS LITERÁRIOS HISTÓRIAS QUE ENCANTAM E BEBETECA - ACERVO CULTURAL PARA PEQUENOS LEITORES, fornecidos com exclusividade pelaempresa IAGO HENRIQUE PERES CAMPARONI EIRELI ME.
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário.
Apiacás - MT, 06 de setembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL