PORTARIA 088/GAB/2016

SÚMULA: “FLEXIBILIZA A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.

O excelentíssimo senhor Lino Cupertino Teixeira, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’oeste-MT, no uso de suas atribuições, e, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, resolve:

Art. 1º FLEXIBILIZAR A CARGA HORÁRIA, do servidor LUCIANO DOLCI ALMEIDA, lotado no cargo de Bioquímico, para 40 (quarenta) horas semanais, e 08 (oito) horas diárias e contínuas com direito a 15 (quinze) minutos para refeição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D’oeste-MT, 28 de abril de 2016.

Lino Cupertino Teixeira

Prefeito Municipal