REF.: ELABORAÇÃO DE LAUDO DE SONDAGEM DE SOLO PARA RECONHECIMENTO DE PERFIL GEOLÓGICO POR MEIO DE ENSAIO DE SPT PARA A LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, SENDO 05 FUROS COM 5 METROS DE PROFUNDIDADE. TOTAL 25,00 METROS DE SONDAGEM.

O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 15.023.898/0001-90, com sede administrativa na Avenida Planalto, N.º 410 – Centro, Água Boa – MT, CEP 78.635-000, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, inscrito no CPF sob o N.º XXX.476.760-XX, autoriza a INICIAR a EXECUÇÃO INDIRETA do serviço de ELABORAÇÃO DE LAUDO DE SONDAGEM DE SOLO com os dados abaixo:

DADOS CONTRATUAIS
ENDEREÇO:	ETE LAGOAS DECANTAÇÃO, SN – BAIRRO ZONA RURAL https://maps.app.goo.gl/pXXEZHa72EV5RMZm8 FURO 01 - (14° 4'8.51"S, 52°10'52.62"O) FURO 02 - (14° 4'7.50"S, 52°10'50.54"O) FURO 03 - (14° 4'6.29"S, 5 52°10'48.93"O) FURO 04 - (14° 4'5.34"S, 52°10'46.65"O) FURO 05 - (14° 4'4.08"S, 52°10'44.45"O)
LICITAÇÃO:	CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 011/2024
CONTRATO:	120/2024
VALOR TOTAL:	R$ 2.820,19 , CONFORME ANEXO I
PRAZO DE EXECUÇÃO:	8 (oito) dias úteis
DATA FIM DA EXECUÇÃO:	18/09/2024

DADOS DA CONTRATADA
NOME EMPRESARIAL:	CANTTU ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
CNPJ:	37.042.338/0001-16
ENDEREÇO DA CONTRATADA:	AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, 390, SALA 08 – VILA AURORA III, RONDONÓPOLIS – MT, CEP N.º 78740-162
NOME DO REPRESENTANTE:	RAFAEL CANTUÁRIA DE SOUZA
CPF DO REPRESENTANTE:	XXX.637.081-XX
ENDEREÇO DO REPRESENTANTE:	RUA GERALDO COELHO, 1502 – PARQUE RESIDENCIAL BURITI, RONDONÓPOLIS – MT, CEP N.º 78716-020

DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) PELA EXECUÇÃO
NOME COMPLETO:	JONAS MANGONI RAMBO
TÍTULO PROFISSIONAL:	GEÓLOGO
CREA/CAU:	CREA N.º 24654

Conforme Termo de Referência:

a. A não entrega no prazo estipulado acarretará a aplicação de glosa de 1% (um por cento) do valor total da Ordem de Consumo por dia de atraso, até o máximo de 30% (trinta por cento).

b. O atraso superior a 30 (trinta) dias autoriza a Administração a promover a rescisão do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso I do art. 137 da Lei n.º 14.133/2021.

c. A apresentação dos resultados deverá seguir a NORMA ABNT NBR 6484/2020, conforme ANEXO B – EXPRESSÃO DOS RESULTADOS.

d. Todas as fotos apresentadas nos laudos deverão ser obrigatoriamente georreferenciadas e datas.

Água Boa/MT, 06 de setembro de 2024.

(assinado eletronicamente)

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO