DECRETO Nº 59/2024, de 03 de julho de 2024.
9 de Setembro de 2024
DECRETO Nº 59/2024, de 03 de julho de 2024.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1283/2023, de 19 de dezembro de 2023.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.394.900,00 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2080-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$10.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2081-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$40.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.367.49.2202-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$26.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 26.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.1.500.0000000.209Recursos não Vinculados de Impostos R$25.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.1.500.0000000.210Recursos não Vinculados de Impostos R$3.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.1.500.0000000.210Recursos não Vinculados de Impostos R$2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2105-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$12.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.305.75.2143-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$10.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 10.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2118-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$16.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.2244-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$6.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.4.122.7.2168-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
02.002.4.122.7.2003-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
04.000 - CONTROLADORIA INTERNA
04.002 - OUVIDORIA MUNICIPAL
04.002.4.122.7.2009-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$17.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$80.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2020-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$7.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2021-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$8.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$3.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.500,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.128.7.2026-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$7.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2080-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$85.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 85.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2039-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$25.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2081-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$95.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 95.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$20.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.367.49.2202-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$75.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.25.752.51.2238-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2101-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$25.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2108-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2146-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.451.58.2249-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2128-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$70.000,00
1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 70.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.25.752.51.2113-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$22.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2119-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$3.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.452.60.2251-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$12.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.451.58.2249-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.26.782.88.2250-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$11.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.391.48.2175-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2135-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$4.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2131-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$25.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 25.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2130-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$40.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 40.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2129-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$180.000,00
1.604.0000000 Transf. proven. do Governo Federal dest. 180.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
02.002.4.122.7.2003-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07.002.4.123.8.2041-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.122.7.2063-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$13.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2080-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2037-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.367.49.2202-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.366.45.2074-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$4.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2213-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.400,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 2.400,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.25.752.51.2238-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2105-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2102-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.305.75.2143-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2149-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.2170-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
02.002.4.122.7.2003-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2005-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2045-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2080-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$22.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2038-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2081-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$25.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.367.49.2202-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$20.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.367.49.2202-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$20.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.361.42.2210-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$70.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 70.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2108-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2103-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS
09.003.15.451.58.2110-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001.8.122.81.2145-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2128-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$15.000,00
1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 15.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.541.77.2265-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.4.122.7.2168-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$9.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.391.48.2175-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2242-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.7.2115-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$20.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2135-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.541.77.2163-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$6.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.2248-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2129-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$40.000,00
1.604.0000000 Transf. proven. do Governo Federal dest. 40.000,00.
Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.366.45.2216-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$10.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 10.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2235-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$1.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.1.500.1001000.223Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2038-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS
09.003.15.451.58.2110-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2120-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$10.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
11.003.8.243.81.2152-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.004 - FUNDO INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA
11.1.500.00000002264Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.541.77.2265-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001.4.122.9.2254-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2119-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$22.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2119-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$1.200,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2119-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$1.600,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.1.600.0000000.213Transferências Fundo a Fundo de RecursosR$20.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2128-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$70.000,00
1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 70.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2139-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$15.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2214-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$30.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 30.000,00
08.004.12.365.41.2215-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$35.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 35.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2100-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.367.49.2218-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$25.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 25.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.1.540.1070000.221Transferências do FUNDEB Impostos R$25.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.305.75.2122-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$15.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2146-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2148-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2149-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2006-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO
08.1.500.1001000.207Recursos não Vinculados de Impostos R$15.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.366.45.2216-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$70.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 70.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2215-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$7.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 7.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.542.77.2259-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$7.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.004 - FUNDO INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA
11.004.8.241.81.2264-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
11.003.8.243.81.2152-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.1.500.0000000.223Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2235-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$5.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001.22.661.62.2255-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
15.002.16.482.57.2256-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.4.123.8.2182-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.303.75.2124-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$20.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.1.500.0000000.211Recursos não Vinculados de Impostos R$65.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.126.7.2028-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.126.7.2028-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07.002.4.123.8.2229-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07.002.4.123.8.2229-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
02.002.4.122.7.2004-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
02.1.500.0000000004-Recursos não Vinculados de Impostos E R$2.400,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.367.49.2218-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$2.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 2.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.367.49.2218-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$12.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 12.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.367.49.2218-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$3.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 3.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.367.49.2218-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$10.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 10.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.367.49.2218-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$1.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 1.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.1.540.1070000.221Transferências do FUNDEB Impostos R$1.200,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2104-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001.4.122.9.2254-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2228-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$70.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2228-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$9.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2039-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.1.500.0000000039-Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2235-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.7.2001-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.6.182.7.2033-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07.002.4.123.8.2229-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.541.77.2265-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$25.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.1.600.0000000.212Transferências Fundo a Fundo de RecursosR$20.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2128-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$20.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 20.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2214-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$20.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 20.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.001 - GAB. SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
12.001.20.606.18.2243-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2109-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2215-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$5.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.1.540.0000000.221Transferências do FUNDEB Impostos R$1.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.004 - FUNDO INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA
11.004.8.241.81.2147-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.004 - FUNDO INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA
11.004.8.241.81.2147-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001.4.122.9.2254-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001.4.122.9.2254-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001.4.122.9.2253-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.1.540.0000000.221Transferências do FUNDEB Impostos e R$3.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2215-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$1.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 1.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.366.45.2074-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$10.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.366.45.2216-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$20.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 20.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.367.49.2218-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$10.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 10.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.303.75.2124-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$5.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.1.500.0000000.210Recursos não Vinculados de Impostos R$30.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2039-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2020-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.1085-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2235-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.366.45.2074-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS EONTAS E
07.1.500.0000000232-Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2148-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.1132-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.305.75.2144-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$1.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2146-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.1088-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.1.500.0000000.108Recursos não Vinculados de Impostos R$30.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.1072-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.1085-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.004 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E
07.004.4.123.8.2232-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.1.500.0000000.223Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2148-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2149-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.1088-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.1132-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2151-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.1.500.00000002047Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.1085-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.1066-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.004 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E
07.004.4.123.8.2232-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2111-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.501.0000000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2020-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.1.500.0000000.211Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2148-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2136-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$25.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 25.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.4.451.7.1076-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
09.004.15.451.58.1072-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
09.004.15.451.58.1077-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$20.000,00
1.709.0000000 Transferência da União referente à 20.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.1088-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$40.000,00
1.601.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 40.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.1132-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.1.500.0000000141-Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 03 de julho de 2024.
ALEX ALVES DA SILVA AILTON JOSE DA ROCHA FABIANO DALLA VALLE
Assessor Técnico Assessor Contábil Prefeito Municipal