DECRETO Nº 62/2024, de 03 de julho de 2024.
9 de Setembro de 2024
DECRETO Nº 62/2024, de 03 de julho de 2024.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1283/2023, de 19 de Dezembro de 2023.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 375.000,00 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001.18.541.77.2163-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.243.81.2153-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$6.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002.26.785.103.2222-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.1.500.0000000005-Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.1.500.0000000001-Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.1.500.10020002115Recursos não Vinculados de Impostos R$20.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2116-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$30.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.1060-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$300.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00.
Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2242-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.541.77.1129-3.3.50.41.00.00.00.00 - R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.303.75.1094-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.541.77.2163-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2116-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$30.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.1.500.0000000.106Recursos não Vinculados de Impostos R$20.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.1093-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
10.002.10.302.75.2139-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$20.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.1088-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$20.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.4.451.7.1076-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.1057-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$6.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO
08.1.500.1001000.105Recursos não Vinculados de Impostos R$4.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.1057-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.1057-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$188.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 188.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.1066-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$5.000,00
1.709.0000000 Transferência da União referente à 5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
08.002.12.361.42.1055-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$25.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 03 de julho de 2024.
ALEX ALVES DA SILVA AILTON JOSE DA ROCHA FABIANO DALLA VALLE
Assessor Técnico Assessor Contábil Prefeito Municipal