DECRETO Nº 67/2024, de 05 de julho de 2024.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe

confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1308/2024, de 19 de junho de 2024.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 585.000,00 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.122.7.2115-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$15.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001.26.782.88.2098-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$50.000,00

1.711.0000000 Demais Transferências Obrigatórias não 50.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.002.12.364.44.2086-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$30.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.001 - GAB. SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

12.1.500.0000000.224Recursos não Vinculados de Impostos R$15.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.1.500.10020002115Recursos não Vinculados de Impostos R$25.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.1.500.0000000.106Recursos não Vinculados de Impostos R$40.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.26.782.88.1065-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$70.000,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 70.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.122.7.2115-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$1.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E

09.001.26.782.88.2098-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$15.000,00

1.711.0000000 Demais Transferências Obrigatórias não 15.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.122.75.2126-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$23.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 23.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.122.75.2240-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E

09.001.26.782.88.1066-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$30.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA

12.002.20.606.18.2246-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.302.75.1091-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$260.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 260.000,00.

Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE

15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE

15.001.4.122.9.2254-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$17.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.000,00

15.001.22.661.62.2255-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$16.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00

15.001.4.122.9.2253-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$12.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA

12.002.20.606.18.1107-3.3.50.41.00.00.00.00 - R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.15.451.58.1072-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.15.451.58.1072-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00

1.709.0000000 Transferência da União referente à 10.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E

09.001.26.782.88.1066-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$35.948,50

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 35.948,50

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.302.75.2116-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$60.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.361.42.2064-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$15.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.15.451.58.1072-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00

1.709.0000000 Transferência da União referente à 10.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

06.001.4.122.7.2228-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.15.451.58.2109-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00

1.709.0000000 Transferência da União referente à 10.000,00

16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL

16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.

16.1.500.0000000.225Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA

13.002.13.391.48.2175-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E

09.001.26.782.88.2098-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$30.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.302.75.2116-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.361.42.2064-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$15.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.4.451.7.1076-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO

08.1.500.1001000.206Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.361.42.2064-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA

13.002.13.392.48.2174-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$8.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.302.75.2136-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$45.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 45.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E

13.001.4.122.7.2168-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA

13.002.13.392.48.1152-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.1.500.0000000.107Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E

13.001.27.812.46.1111-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.17.512.76.1082-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$34.051,50

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 34.051,50

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E

13.001.27.812.46.1111-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$2.000,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou 2.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA

12.002.20.601.14.1108-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$20.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA

13.002.13.392.48.1112-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$15.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.1.711.0000000.106Demais Transferências Obrigatórias não R$50.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.305.75.1034-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$5.000,00

1.631.0000000 Transferências do Governo Federal 5.000,00

16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL

16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.

16.001.18.541.77.1150-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$2.000,00

1.701.0000000 Outras Transferências de Convênios ou 2.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.782.88.1068-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$15.000,00

1.711.0000000 Demais Transferências Obrigatórias não 15.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002.8.244.81.1037-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

11.002.8.244.81.1038-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.302.75.1030-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$10.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.1.500.1002000.113Recursos não Vinculados de Impostos R$20.000,00

10.1.500.1002000.103Recursos não Vinculados de Impostos R$30.000,00.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 05 de julho de 2024.

ALEX ALVES DA SILVA AILTON JOSE DA ROCHA FABIANO DALLA VALLE

Assessor Técnico Assessor Contábil Prefeito Municipal