DECRETO Nº65/2024, de 03 de julho de 2024.
9 de Setembro de 2024
DECRETO Nº65/2024, de 03 de julho de 2024.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1283/2023, de 19 de Dezembro de 2023.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 796.631,34 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2137-3.3.71.41.00.00.00.00 - R$247.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 247.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.001.20.606.18.2243-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.001.20.606.18.2243-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.1.500.00000002151Recursos não Vinculados de Impostos R$50.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.1.500.0000000.207Recursos não Vinculados de Impostos R$30.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.1.500.0000000.207Recursos não Vinculados de Impostos R$70.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2213-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$7.431,34
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 7.431,34
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.75.2241-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$50.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2109-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$3.000,00
1.711.0000000 Demais Transferências Obrigatórias não 3.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.2246-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.001 - GAB. SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
12.001.20.606.18.2243-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.75.2126-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.26.782.88.1065-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.26.782.88.1065-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$20.000,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2136-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$15.000,00
1.632.0000000 Transferências do Estado referentes a 15.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.003 - FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO
08.003.12.361.42.2070-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.550.0000000 Transferência do Salário Educação 5.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.75.2240-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$100,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2005-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENCAS R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.1096-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$244.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 244.000,00.
Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2146-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$800,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 800,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.1110-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO EE
13.1.500.0000000.111Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.1111-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.1066-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$20.000,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2039-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.1.759.0000000.106Recursos Vinculados a Fundos de R$10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.1072-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00
1.709.0000000 Transferência da União referente à 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.1085-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$19.200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 19.200,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2205-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$1.000,00
1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001.8.244.81.1154-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.242.81.2220-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO EE
13.1.500.0000000.111Recursos não Vinculados de Impostos R$7.000,00
13.1.500.0000000.111Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00
13.001.27.812.46.2248-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.1088-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2228-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2080-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, R$5.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2151-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.1.500.00000002146Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2109-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.709.0000000 Transferência da União referente à 10.000,00
09.004.15.451.58.2111-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.6.182.7.2033-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$16.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
16.001.18.541.77.2163-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2205-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1.000,00
10.002.10.303.75.2124-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.242.81.2220-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2119-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2111-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.501.0000000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.392.48.2176-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.304.75.2121-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$9.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001.8.244.81.1154-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2151-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.1.500.00000002151Recursos não Vinculados de Impostos R$100,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS
09.003.15.451.58.2110-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.709.0000000 Transferência da União referente à 10.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.367.49.2219-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$7.431,34
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 7.431,34
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.1072-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.709.0000000 Transferência da União referente à 10.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2146-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2120-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$30.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
10.002.10.305.75.2122-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$3.000,00
1.631.0000000 Transferências do Governo Federal 3.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.1.500.00000002220Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00
11.002.8.243.81.2153-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$7.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.1111-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.303.75.2124-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
10.002.10.302.75.2205-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.1111-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$7.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.1077-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$10.000,00
1.709.0000000 Transferência da União referente à 10.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.1.500.0000000.110Recursos não Vinculados de Impostos R$20.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.392.48.1113-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
13.002.13.392.48.1112-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.1111-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.392.48.1152-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.541.77.1151-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$2.000,00
1.701.0000000 Outras Transferências de Convênios ou 2.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
08.002.12.361.42.1055-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$23.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 23.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOTE ESCOLAR
08.002.12.361.42.1055-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$45.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.1095-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$118.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 118.000,00
10.002.10.301.75.1136-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$126.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 126.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.304.75.1033-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$5.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 5.000,00
10.002.10.305.75.1034-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$5.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 03 de julho de 2024.
ALEX ALVES DA SILVA AILTON JOSE DA ROCHA FABIANO DALLA VALLE
Assessor Técnico Assessor Contábil Prefeito Municipal