PORTARIA Nº 297/2024
9 de Setembro de 2024
SÚMULA: “CONCEDE GOZO PARCIAL DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Artigo1º- Fica CONCEDIDA Licença Prêmio a servidora ROSANGELA GOMES DA COSTA no cargo de Apoio Administrativo Educacional Definitivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º- A licença a ser gozada se refere ao qüinqüênio ininterrupto do exercício que será concedida da seguinte forma:
Quinquênio 2016/2021 Período de gozo: 09/09/2024 a 18/10/2024 (40 dias).Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4º- Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 05 de setembro de 2024.
FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal