TERMO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL Nº 001/ 2024
9 de Setembro de 2024
| TERMO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL Nº 001/ 2024 | ||||
| Contratada: INOVALLY – INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA | ||||
| Contratante: MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT | ||||
| Objeto: “ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº220/2022, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº042/2022 DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, INTELIGÊNCIA DE DADOS, GESTÃO E DIGITALIZAÇÃO DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS, EM ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO”. | ||||
| INFORMAÇÕES DO CONTRATO | ||||
| Nº 247/2023 | Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses. | Início: 25/10/2024 | Término: 25/10/2025 | |
| Valor do Contrato: R$ 2.739.031,00 (Dois milhões, setecentos e trinta e nove mil e trinta e um reais). | ||||
| Nota de Empenho nº 108/2024 – 1924/2024. | ||||
| Valor do empenho: R$ 891.182,90 (Oitocentos e noventa e um mil, cento e oitenta e dois reais e noventa centavos). | ||||
| INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO | ||||
| Processo Licitatório nº 017/2023 - (Adesão a Ata de Registro de Preço). | ||||
| Fiscais do Contrato | Gestor do Contrato | |||
| Titular: Amanda Caroline Farias de Sousa. Matrícula: 8487 Suplente: Marcelo Henrique Lima Correia. Matrícula: 1392 | Titular: Maurício Ferreira de Souza. Matrícula: 7670 | |||
| O Prefeito Municipal em exercício, o Sr. Mauricio Ferreira de Souza, matrícula funcional nº 7670, no uso de suas atribuições, resolve determinar a Contratada supracitada a paralisar os serviços, objeto do Contrato n. º 247/2023 de forma temporária, a partir de 06/09/2024 por um período de 90 (noventa) dias corridos, ou por tempo indeterminado até posterior determinação em contrário. Os motivos da paralisação dos serviços são decorrentes de razões de interesse público. | ||||
| FUNDAMENTAÇÃO | ||||
| A presente suspensão tem seu fundamento no art. 57, § 1º e no art.78, inciso XIV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. | ||||
Peixoto de Azevedo – MT, 06 de setembro de 2024.
MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT
Rep. Legal: Mauricio Ferreira de Souza
=CONTRATANTE=
INOVALLY – INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Rep. Legal: Leonardo de Stefan Tavares
=CONTRATADA=