EXTRATO DE ADITIVOS MES DE AGOSTO/2024

10 de Setembro de 2024

Pref. Juara

EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2023

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: CONSTRUTORA BRIDGE LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 26.827.066/0001-43, localizada à Avenida dos Expedicionários, nº 576, CEP 78.675-000, Centro, Ribeirão Cascalheira - MT, representada pelo Sr. André Teixeira de Freitas Silveira, inscrito com CPF XXX.002.861-XX e RG XX9.9XX

Processo: PREGÃO PRESENCIAL 006/2022

Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL PLANILHAS ORÇAMENTARIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO DOS PEIXES NA RODOVIA ESTADUAL MT-160 NAS COORDENADAS 10º58'034"S E 57º05'15,68"W LOCALIZADO NA REGIÃO 06 DA SINFRA/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes

Assinatura: 05/08/2024

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 419/2024

Parceira: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO – EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador do RG. n.º XX6.05X SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.146.411-XX

Processo: DISPENSA 068/2023

Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

ITEM

COD.

DETALHAMENTO

SEC.

EDUC.

MES

V. MENSAL

/BRUTO P/COLAB

V. MENSAL

BRUTO

V. TOTAL

BRUTO

1001671

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CARTEIRA DE HABILITAÇÃO “D”, CONFORME DEMANDA, CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS/DIA, CONFORME EXPEDIENTE DA MUNICIPALIDADE.

R$ 4.813,65

R$ 86.645,70

Valor Global: 86.645,70 (oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta) Assinatura: 23/08/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 343/2023

Parceira: SCHNEIDER E MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS,inscrita com o CNPJ sob o n.º 22.807.196/0001-63, localizada à Rua Bom Jesus de Cuiabá n.º 285, Bairro Jardim Santa Maria, na cidade de Cuiabá/MT, doravante denominado CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal. Sr. Rony de Abreu Munhoz, portador do RG nº 1XXXXXX7 SSP/MT e CPF nº. 0XX.XXX.XXX-X2

Processo: INEXIGIBILIDADE: 012/2023

Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM DIREITO PÚBLICO PARA REPRESENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUARA/MT, NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRAMITAM PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, ASSIM COMO PARA PRESTAÇÃO DE TODA A ASSESSORIA JURÍDICA NECESSÁRIA PARA A DEFESA DOS INTERESSES DA MUNICIPALIDADE EM MATÉRIAS AFETAS, em atendimento ao Gabinete do Prefeito Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Assinatura: 30/08/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 290/2024

Parceira: M C BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito inscrita no CNPJ/MF sob o número 28.836.771/0001-32, com sede na Rua Veneza Bairro Jardim Italia nº 674 N, CEP 578.575-000, na cidade Juara/MT, e-mail: maikobrustolin@hotmail.com telefone: (66) 996031602, neste ato representada pelo(a) sócio(a) proprietário(a) senhor(a), Maiko Cleomir Brustolin, brasileiro(a), solteiro, residente e domiciliado(a) na Rua Veneza Nº 674N, Bairro Jardim Itália, na cidade de Juara/MT portador da C.I. RG. nº 1XXXXXX-1 SSP/MT e CPF/MF n.º 0XXX.XXX.XXX-X9

Processo: CONCORRENCIA PUBLICA 002/2024

Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANA COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA DO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, NOS TRECHOS: DA RUA TRENTO, RUA BARI, RUA FLORENÇA, RUA VENEZA, RUA GENOVA, RUA MILÃO, RUA TURIM E RUA FERRARA, NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE, MUNICÍPIO DE JUARA/MT, em atendimento à Secretaria Municipal de Cidade. Valor: 501.041,62 (quinhentos e um mil, quarenta e um reais e sessenta e dois centavos) Assinatura: 16/08/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 325/2023

Parceira: CLEIDE PAGLIOCO, brasileira, divorciada, pessoa física inscrita com CPF sob o nº 4XX.XXX.XXX-72 e RG nº 1XXXX4 SSP/MS

Processo: DISPENSA 050/2023

Objeto: – O Objeto da presente contração é a LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO VIRTUAL – PAV DA RECEITA FEDERAL NO MUNICIPIO DE JUARA-MT em atendimento ao Gabinete do Prefeito. Valor Global: R$ 16.176,84 (dezesseis mil centos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) Assinatura: 01/08/2024 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 218/2020

Parceira: JUSTINO DE FARIA, brasileiro, engenheiro civil, casado, pessoa física inscrita com CPF sob o nº 2XX.XXX.XXX-X5 e RG nº 6XXX2 SSP/RR.

Processo: DISPENSA 055/2020

Objeto: – O presente instrumento tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL ÁREA 235,00M2 – AVENIDA RIO DE JANEIRO, 242W – LOTE 18 – QUADRA 74 – MATRICULA 3737, PARA FUNCIONAMENTO DO PROCON, neste município de JUARA/MT. Valor Global: 71.155,44 (setenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), Assinatura: 30/08/2024 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 193/2020

Parceira: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO - LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 13.115.190/0001-34, localizada à avenida José Alves Bezerra nº 2010 E, Lote 05, Quadra , 3, Loteamento São Gabriel, telefone: (66) 99602-2898, e-mail: jeremiasjuaramt@gmail.com, representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves portador do CPF: XXX.146.411-XX e RG: XXX.053 SSP/MT

Processo: PREGAO PRESENCIAL 090/2019

Objeto: – Trata-se de Contratação de Empresa de Terceirização para a Prestação de Serviços Acessórios e Inerentes à Categorias Funcionais Abrangidas pelo Quadro de Pessoal em Extinção e de Motorista Escolar Zona Rural, em Atendimento a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Juara

Valor: R$ 29.991,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa e um reais)

Assinatura: 02/08/2024 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 413/2023

Parceira: M. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/MT, devidamente representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º XXX426X-X SSP/MT e CPF: XXX.338.401-XX

Processo: TOMADA DE PREÇOS 014/2023

Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS VIAS URBANAS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NOS BAIRROS VILA OPERARIA E PARQUE ALVORADA NO MUNICIPIO DE JUARA/MT, ATRAVES DA OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À ESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48, em Atendimento Secretaria Municipal de Cidade

Valor Global R$ 520.018,21 (quinhentos e vinte mil, dezoito reais e vinte e um centavos)

Assinatura: 16/08/2024 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 420/2023

Processo: DISPÉNSA 068/2023

Assinatura: 01/08/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 280/2022

Parceira: TELEFONICA BRASIL S/A. , inscrita com o CNPJ sob o n.º 02.558.157/0001-62, com sede na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1376, Bairro Cidade Monções, São Paulo/SP, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Fabio Marques de Souza Levorin pessoa física, inscrita com o CPF sob o n. 2XX.XXX.XXX. X6, RG n° 2X.XXX.XXX-3

Processo: PREGÃO 088/2022/SECAD

Objeto: – O presente instrumento tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP, NA FORMA DE PLANO CORPORATIVO, PÓS-PAGO E COBERTURA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL TRÁFEGO DE DADOS, ROAMING AUTOMÁTICO ENTRE AS LOCALIDADES E ACESSO REMOTO À INTERNET, NA MODALIDADE LOCAL (MÓVEL-MÓVEL E MÓVEL-FIXO) E LDN (MÓVEL MÓVEL E MÓVEL-FIXO), COM SOFTWARE DE GESTÃO DE VOZ, SOFTWARE DE GESTÃO DE DADOS E FORNECIMENTO DE CHIPS

CÓDIGO	ESPECIFICAÇÕES	UNIDADE.	QUANT.	VALOR UNIT	VALOR MENSAL	VALOR TOTAL
114993	ASSINATURA MENSAL, SISTEMA DE GESTÃO DOS ACESSOS DE VOZ, SISTEMA DE GESTÃO DE DADOS, LIGAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS FIXO E MÓVEL DE QUALQUER OPERADORA E DDD, MÍNIMO DE 30.000 MINUTOS E 500 SMS, POR ACESSO, COM PACOTE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET COM FRANQUIA NO MÍNIMO DE 20GB (SOMENTE DE CHIP).	12 MESES	75 CHIPS	30,00	R$ 2.344,73	R2 8.136,76

Valor: 28.136,76 (vinte e oito mil, cento e trinta e seis reais e setenta e seis centavos)

Assinatura: 29/08/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 311/2023

Parceira: WAGNER LEANDRO DELARICA, brasileiro, casado, comerciante, pessoa física inscrita com CPF sob o nº 5XX.XXX.XXX-X9 e RG nº 0XXXXXX2 SSP/MT

Processo: DISPENSA 039/2023

Objeto: – Este instrumento tem como objeto a LOCAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS URBANO LOCALIZADO NA RUA ESPIRITO SANTO N0 90 – E, BAIRRO CENTRO NESSA CIDADE E COMARCA DE JUARA-MT, COM ÁREA APROXIMADA DE 2.000M2 (DOIS MIL METROS QUADRADOS), TODO CERCADO COM MUROS DE ALVENARIA, CONTENDO UMA EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA DE APROXIMADAMENTE 60,00M2 E UM BARRACÃO DE APROXIMADAMENTE 200,00M2, PARA ESTABELECER AO TRANSPORTE ESCOLAR em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Assinatura: 28/08/2024

EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 262/2022

Parceira: N C DE OLIVEIRA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.281.299/0001-00, endereço Rua G7, nº 342, Quadra 03, Lote 14, Sala 01, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Cuiabá/MT, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Nilton César de Oliveira Filho, inscrito no CPF/MF sob o nº 0XX.XXX.XXX-X5, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n°1XXXXX3 SESDEC/RO

Processo: TOMADA DE PREÇOS 013/2022

Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 1 NO BAIRRO PORTO SEGURO EM JUARA/MT, em Atendimento Secretaria Municipal de Saúde

Valor Global R$ 18.515,20 (dezoito mil, quinhentos e quinze reais e vinte centavos)

Assinatura: 16/08/2024

EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 277/2022

Parceira: NEXA SERVIÇOS LOCAÇÃO E LOGISTICA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 29.514.543/0001-09, localizada à Avenida beija Flores, 405 N, Sala 02 – Centro, Nova Mutum/MT, CEP 78450-000, Telefone (65) 9 9919-5947, e-mail joaquim.silva@nexa.eng.br, representada pelo Sr. Vandercleyton Joaquim Silva, portador do CPF nº 7XX.XXX.XXX-X4 e RG nº 1XXXXXX-8 SSP/MT

Processo: PREGÃO PRESENCIAL 072/2022

Valor Global R$ 555.029,28 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, vinte nove reais e vinte e oito centavos)

Assinatura: 30/08/2024

EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 262/2022

Processo: TOMADA PREÇOS 013/2022

Objeto: – Trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 1 NO BAIRRO PORTO SEGURO EM JUARA/MT, em Atendimento Secretaria Municipal de Saúde

Assinatura: 02/08/2024

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 299/2024

Parceira: ENGPREV SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI, inscrita no CGC/CNPJ MF com o nº14.580.673/0001-72, com sede na Av. Tancredo A. Neves, 1773W, Parque Mansões - Tangara da Serra-MT, doravante designada CONTRATADA, representada neste ato, por Claudeci Lemes dos Santos, portador da cédula de identidade nº. XX3813XX SJ/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.089.171-XX

Processo: PREGÃO ELETRONICO 019/2023

Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA, ELABORAÇÃO E GESTÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ELABORAÇÃO E GESTÃO NA IMPLANTAÇÃO DO AET (ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAIS E EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, GESTÃO DO E-SOCIAL COM SOFTWARE ESPECIALIZADO EM SST QUE ATENDA O E-SOCIAL

ITEM	CÓD.	DESCRIÇÃO	QTD	UND	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
09	116005	SERVIÇO DE ASSESSORIA E GESTÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA E-SOCIAL: REALIZAR ASSESSORIA E ENVIO QUANTO A GERAÇÃO E O ENVIO DOS ARQUIVOS NECESSÁRIOS PARA ALIMENTAR O SISTEMA E-SOCIAL COM AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À SEGURANÇA E SAÚDE DOS SERVIDORES, COM O SISTEMA OU FERRAMENTA PRÓPRIA DA EMPRESA CONTRATADA, DE FORMA A CUMPRIR O CRONOGRAMA REFERENTE AOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) QUE DEVEM SER REGISTRADOS NA 4ª FASE DO PROGRAMA E-SOCIAL PARA O GRUPO 04 (ÓRGÃOS PÚBLICOS) SENDO ELES: S-2210 - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO; S-2220 - MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR; S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO – AGENTES NOCIVOS.	01	MÊS	7.053,16	7.053,16
10	116006	ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: A EMPRESA DEVERÁ ASSESSORAR E ORIENTAR TECNICAMENTE AO CONTRATANTE QUANTO ÀS LEGISLAÇÕES REFERENTES À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO E MEIOS DE PREVENÇÃO. ELABORAR DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, BEM COMO O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONTENDO METAS, PRIORIDADES, CRONOGRAMA DE AÇÃO, FORMA DE REGISTRO E DE DIVULGAÇÃO. COORDENAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANEJAMENTO APROVADO A FIM DE CUMPRIR AS NRS CONTEMPLADAS NO CONTRATO. EMITIR RELATÓRIOS MENSAIS, SEMESTRAIS, E ANUAIS APRESENTANDO AS NÃO CONFORMIDADES AS AÇÕES IMPLEMENTADAS E RESULTADOS ALCANÇADOS DE LAUDO TÉCNICO, POR ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, EM OCORRÊNCIAS DE ACIDENTE DO TRABALHO, INCLUINDO A ANÁLISE PARA A EMISSÃO DO CAT – COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO. A ASSESSORIA DEVERÁ SER “IN LOCO” POR NO MINIMO 02 (DUAS) VEZES MENSAIS E ATENDIMENTO SEMPRE QUE NECESSARIO VIA INTERNET (SKIPE E E-MAIL), WHATSAPP, TELEFONE OU OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO.	01	MÊS	7.500,00	7.500,00
					TOTAL=	14.553,16

Valor Global R$ 14.553,16 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos)

Assinatura: 16/08/2024

Voltar ao topo