PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024/PMNO, REFERENTE AO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2023/PMNO, CONCURSO DE PROJETOS Nº 001-2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2022/PMNO.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E A EMPRESA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ, (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.103.364/0001-77.OBJETO: FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT.Fundamentado noartigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666/93. MOTIVO: Inclusão de fonte e dotação vinculando-se ao processo. Conforme justificativa em anexo da secretaria de Saúde para liquidação dos serviços prestados pela contratada, destinada a Manutenção em Atenção Básica de Alta e Média Complexidade.

Conforme rubrica abaixo:

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.16000000604.

Nova Olímpia-MT, 09 de setembro de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT.

MARIA JÚLIA SÉ BALÃO

OAB: MT 8272

ASSESSOR JURIDICO