PORTARIA DP/PREF. Nº 6446 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.024.
10 de Setembro de 2024
PORTARIA DP/PREF. Nº 6446 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.024.
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie,para a servidora Sra. MAIRA MENDES LEMOS, efetiva no cargo de NUTRICIONISTA 693/2013, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em regime estatutário. Iniciando no dia 01 de junho de 2.023 finalizando no dia 30 de junho de 2.023, referente ao período aquisitivo de 06 de abril de 2.021 a 05 de abril de 2.022, da data de tua Admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 20 de maio de 2.023.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT