EXTRATO DOS CONTRATOS DE AGOSTO – 2024
10 de Setembro de 2024
CONTRATO - nº 227/2024- Data: 05/08/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPECIONAIS DE ARAPUTANGA - Valor: R$ 5.500,00 – Objeto: O objeto deste contrato é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA (APAE-ARA), PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO 38º “ENCONTRO DA MULHER RURAL”, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, que decorre do processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 021/2024, fundamentado na forma do disposto no Artigo 74, inc. V, § 5º da Lei Federal n° 14.133/2021 e também na Lei Federal nº 8.245/1991. - Dotação Orçamentaria: (351) 07.001.20.601.1011.1053 3.3.90.32.10 F.R 1-500 - Vigência do Contrato: 19/10/2024 á 19/10/2024. Fiscal do Contrato: Titular - Wilie Douglas Martes Ferreira, Fiscal Suplente - Lucas Rios
CONTRATO - nº 228/2024- Data: 08/08/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): FEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Valor: R$ 775,64 – Objeto: O presente termo tem como objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA INSTALAÇÃO DO NOVO APARELHO DE RAIO X, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação Orçamentária: (932) 08.002.10.302.0071.2123 3.3.90.30.26 F.R 2-600 - Vigência do Contrato: 08/08/2024 à 31/12/2024. Fiscal do Contrato: Titular – Rander Figueiredo dos Santos, Fiscal Suplente - Ênio Gonçalves da Silva
CONTRATO - nº 229/2024- Data: 08/08/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - Valor: R$ 16.200,00– Objeto: O presente termo tem como objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA INSTALAÇÃO DO NOVO APARELHO DE RAIO X, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação Orçamentária: (932) 08.002.10.302.0071.2123 3.3.90.30.26 F.R 2-600 - Vigência do Contrato: 08/08/2024 à 31/12/2024. Fiscal do Contrato: Titular – Rander Figueiredo dos Santos, Fiscal Suplente - Ênio Gonçalves da Silva
CONTRATO - nº 231/2024- Data: 09/08/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MARIA JOSE DOS REIS NETO LTDA - Valor: R$ 754.446,70 – Objeto: O presente termo tem como objeto o para a futura e eventual Aquisição de material de expediente e material escolar para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Dotação Orçamentária: (1058) 05.001.12.361.1003.2029 3.3.90.30.16 F.R 1-571; (1057) 05.001.12.361.1001.2030 3.3.90.30.16 F.R 1-571 - Vigência do Contrato: 09/08/2024 à 31/12/2024. Fiscal do Contrato: Titular – Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Maria Veronica de Oliveira
CONTRATO - nº 233/2024- Data: 19/08/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): J V EDITORA LIVROS PARA EDUCAR LTDA - Valor: R$ 179.310,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS, DE INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISMO (TEA), PARA A REDE MUNICIPAL DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº.022/2024, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. Dotação Orçamentária: (171) 05.001.12.361.1001.2030 3.3.90.30. 14 F.R. 1-500 - Vigência do Contrato: 19/08/2024 à 31/12/2024. Fiscal do Contrato: Titular – Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Larissa Silva dos Santos
CONTRATO - nº 234/2024- Data: 20/08/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MARCELO FERNANDES SANTOS DE SOUZA - Valor: R$ 53.333,20 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Arbitragem, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Dotação Orçamentária: (954) 06.001.27.812.1010.1048 3.3.90.39.33 F.R 1-701 - Vigência do Contrato: 20/08/2024 à 24/07/2025. Fiscal do Contrato: Titular – Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Larissa Silva dos Santos
CONTRATO - nº 235/2024- Data: 23/08/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): FIDENCIO JOSÉ CAVALLI - Valor: R$ 27.986,25 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Hospedagem (Hotelaria) no município de Araputanga. Dotação Orçamentária: (216) 05.001.12.361.1003.2029 3.3.90.39 F.R 1-500; (954) 06.001.27.812.1010.1048 3.3.90.39 F.R 1-701; (695) 09.002.08.241.1006.2081 3.3.90.39 F.R 1-660 - Vigência do Contrato: 23/08/2024 à 15/08/2025. Fiscal do Contrato: Titulares – Ricardo Leandro Schiavinato, Nelson Ramos de Andrade, Sandra Rosa Campos, Fiscais Suplentes - Cleber de Miranda Barros, Vinícius Felipe Nogueira, Jaqueline Campos Dias
CONTRATO - nº 236/2024- Data: 24/08/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONTAGIE SISTEMA DE APRENDIZAGEM LTDA - Valor: R$ 178.020,01 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO CONTAGIE DE APREDIZAGEM, INCLUINDO O MATERIAL DIDÁTICO, PARA USO DIÁRIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº.024/2024, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. Dotação Orçamentária: (236) 05.001.12.361.1002.2031 3.3.90.30.60 F.R. 1-500; (171) 05.001.12.365.1002.2031 3.3.90.39.33 F.R. 1-500 - Vigência do Contrato: 24/08/2024 à 31/12/2024. Fiscal do Contrato: Titular – Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Larissa Silva dos Santos
CONTRATO - nº 237/2024- Data: 23/08/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): THIAGO S. DOS SANTOS - Valor: R$ 66.500,00 – Objeto: O presente termo tem como objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Construção de Alambrado e Mourões de Concreto com Tela de Arame Galvanizado, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Dotação Orçamentária: (798) 10.001.15.451.1013.2096 3.3.90.39.16 F.R 1.500 - Vigência do Contrato: 23/08/2024 à 31/12/2024. Fiscal do Contrato: Titular – Gabriel Alves Carminatti, Fiscal Suplente - Francisco Tibúrcio de Carvalho