PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO 057/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 034/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 014/2024- PROCESSO 057/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2024, tendo como fornecedor registrado a empresa:DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA , para aquisição de medicamentos. Tendo como objeto deste apostilamento o cancelamento do item 130. Considerando que a empresa enviou solicitação do cancelamento explicando que: ”Conforme descritivo do edital, o item solicitado seria o PROLOPA DISP (COMPRIMIDO DISPERSÍVEL), porém, por tratar-se de uma diferença sutil, ofertamos o PROLOPA BD (COMPRIMIDO BD), que tem um preço de mercado muito inferior, tornando-se inexequível o valor ofertado. Conforme nota fiscal de compra em anexo, o preço de custo do COMPRIMIDO DISPERSÍVEL é R$2,04 - cerca 43% SUPERIOR ao valor ofertado”.

Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, determina o apostilamento para cancelamento dos itens 130, conforme solicitação da empresa fornecedora, nos termos que se seguem:

ITEM CANCELADO:

Item	Código		Descrição	Marca
130		3-01-1776	LEVODOPA + BENSERAZIDA CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG + 25 MG RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO DISPERSIVEL, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL, UNIDADE	ROCHE

Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento.

Apiacás – MT, 09 de setembro de 2024.

Julio Cesar dos Santos

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE