CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE COMODORO – COMODORO-PREVI, devidamente inscrito no CNPJ n.º 04.644.976/0001-58.

CONTRATADO: CONSÓRCIO GESTOR RPPS, consórcio de empresas devidamente inscrito no CNPJ n.º 28.073.206/0001-60.

Objeto: Contratação para execução de serviços técnicos de gestão e operacionalização da Carteira de Empréstimo Consignado, através de gestão própria, conforme dispõe o artigo 154 e Seção III do Anexo VIII da Portaria MTP n.º 1467 de 02 de junho de 2022, item 04 da Concorrência n.º 001/2024 do CONSPREV/MT.

Modalidade de Licitação: Contratação dos serviços da Ata de Registro de Preço n.º 001/2024 – CONSPREV, da qual o COMODORO-PREVI é participante.

Vigência: O presente contrato vigerá a partir de 06 de setembro de 2024 até 05 de setembro de 2039.

Valor Global: Não haverá dispêndio de valores por parte do COMODORO-PREVI

Data de Assinatura: 06 de setembro de 2024

Dotação Orçamentária: Os valores serão liquidados e pagos por meio de despesas extraorçamentárias.

Gestor: Gustavo André Rocha

Foro: Comodoro/MT