Objeto	Contratação de 01 (um) show municipal “THEO SANTANA”, para animação da 5ª copa da independência de Futebol Society de Vila Rica-MT.
Favorecido	TEOTONHO SANTANA NOGUEIRA Inscrita no CNPJ: 40.055.889/0001-29
Valor global	R$ 11.000,00 (Onze mil reais)
Fundamento Legal	Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21.
Justificativa	Anexa aos autos do processo.

Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024 nos termos do artigo 74 inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Agente de Contratação juntamente com o Parecer Jurídico em anexo ao processo.

Vila Rica – MT, 09 de setembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

GESTÃO 2021-2024

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