Termo de Rescisão do Contrato nº01/2024, que entre si fez o Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, e João Pedro Carriel Gomes.

Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro o MUNICÍPIO DE DIAMANTINO ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MT sob o nº. 03.648.540/0001-74 com sede administrativa nesta cidade de Diamantino sito à Av. Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, nº. 2.341, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. MANOEL LOUREIRO NETO, portador do RG sob n° 0289375-4, inscrito. No CPF sob o N° 244.447.741-34, residente e domiciliado, na Av. Conceição n° 358, Bairro São Benedito, nesta cidade, Rescinde o Contrato nº 01/2024, nos termos seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FINALIDADE

O presente TERMO tem por finalidade a RESCISÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, a partir da data de 03 de Setembro de 2024, conforme pedido do CONTRATANTE.

PARÁGRAFO PRIMEIRO

Nos termos da Cláusula 8ª do referido contrato, o CONTRATANTE resolve dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato firmado.

PARÁGRAFO SEGUNDO

Todas as cláusulas e condições contidas no referido contrato, restam desde já, RESCINDIDAS.

Diamantino-MT, 03 de setembro de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINO ESTADO DE MATO GROSSO

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal

TESTEMUNHAS:

Nome: GABRIELA COCCO BUSANELLO BENEVIDES

RG: 1046509-0 SSP MT

CPF: 847.696.881-72

Nome: KAMILLA DE ASSIS OLIVEIRA

CPF: 041.528.571.-29