DECRETO Nº34/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024
10 de Setembro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1°- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.398.434,97 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020201SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE
Ficha: 041 - 04.122.2010.2004.0000
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 1.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA FÍSICA
Ficha: 043 - 04.122.2010.2004.0000
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 2.500,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO - PJ
Local: 020204 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Ficha: 086 - 04.129.6010.2011.0000
CONTROLE FINANCEIRO 3.200,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Local: 020205 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Ficha: 152 - 26.782.7050.2022.0000
MALHA VIARIA RURAL 38.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
Ficha: 154 - 26.782.7050.2023.0000
MALHA VIARIA RURAL 40.309,70
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 104 - 04.122.7070.2017.0000
GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 890,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020206 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ficha: 184 - 12.361.8030.2029.0000
APOIO EDUCACIONAL 27.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
Ficha: 188 - 12.361.8030.2181.0000
APOIO EDUCACIONAL 37.670,43
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020208 SECRETARIA DE AGRICULTURA,MEIO
AMB.E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ficha: 222 - 20.605.9010.1030.0000
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 10.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
Ficha: 236 - 20.606.9010.2043.0000
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 9.649,55
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020209 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Ficha: 246 - 13.392.8050.2034.0000
DIFUSÃO CULTURAL 1.103.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
Local: 020214 SECRETARIA DE PROMOÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ficha: 296 - 08.244.9260.2071.0000
GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020316 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 413 - 10.302.9120.2057.0000
ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB.
E HOSPITALAR 13.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 414 - 10.302.9120.2058.0000
ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB.
E HOSPITALAR 83.232,90
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO
EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Ficha: 419 - 10.302.9120.2185.0000
ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB.
E HOSPITALAR 6.897,50
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO
EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Ficha: 323 - 10.122.9150.2122.0000
GESTAO DO SUS 16.028,31
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020412
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 464 - 08.243.9280.2136.0000
APOIO A FAMILIA 9.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA FÍSICA
Ficha: 488 - 08.244.9290.2168.0000
GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020205 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Ficha: 627 - 15.451.7030.1009.0000
MALHA VIARIA URBANA 922.426,66
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020214SECRETARIA DE PROMOÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ficha: 635 - 08.244.9260.2071.0000
GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
Local: 020316 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 637 - 10.301.9110.2051.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE 46.123,92
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
- PESSOAL CIVIL
Ficha: 638 - 10.301.9110.2051.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE 14.006,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Artigo 2°- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Superávit Financeiro no montante de R$ 983.556,58 e anulação total ou parcial das seguintes fichas orçamentarias:
Local: 020203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO
Ficha: 072 - 04.122.5020.2010.0000
GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 074 - 04.127.5010.1055.0000
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -30.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Local: 020204 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Ficha: 076 - 04.122.6010.1007.0000
CONTROLE FINANCEIRO -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 093 - 04.129.6010.2011.0000
CONTROLE FINANCEIRO -11.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020205 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Ficha: 097 - 04.122.7070.1008.0000
GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 113 - 15.451.7030.1009.0000
MALHA VIARIA URBANA -501.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 127 - 17.512.9300.1038.0000
SANEAMENTO BASICO -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 128 - 17.512.9310.1039.0000
ABASTECIMENTO DE AGUA -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 133 - 25.752.7020.2021.0000
CIDADE BONITA -41.199,70
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 145 - 26.782.7050.1012.0000
MALHA VIARIA RURAL -38.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020206 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ficha: 163 - 12.361.8010.1015.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -54.800,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 186 - 12.361.8030.2085.0000
APOIO EDUCACIONAL -27.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
Ficha: 190 - 12.361.8030.2181.0000
APOIO EDUCACIONAL -17.670,43
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
Local: 020207 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Ficha: 203 - 27.812.8080.1023.0000
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE -300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020208 SECRETARIA DE AGRICULTURA,MEIO AMB.
E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ficha: 221 - 20.602.9010.1028.0000
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA -132.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 223 - 20.606.9010.1024.0000
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA -15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 224 - 20.606.9010.1025.0000
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA -20.149,55
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 225 - 20.606.9010.1025.0000
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA -40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020209 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Ficha: 261 - 23.695.8070.1022.0000
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -8.232,90
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020214 ,SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ficha: 289 - 08.244.9260.1045.0000
GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -91.100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 299 - 08.244.9260.2071.0000
GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL -2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020316 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 313 - 10.122.9150.1042.0000
GESTAO DO SUS -1.392,54
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 333 - 10.301.9110.1183.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE -13.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 336 - 10.301.9110.2046.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE -14.135,77
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 379 - 10.301.9110.2249.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE -6.897,50
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020412 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 448 - 08.241.9230.1063.0000
ATENÇÃO AO IDOSO -8.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 483 - 08.244.9290.2135.0000
GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -3.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 484 - 08.244.9290.2135.0000
GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
Ficha: 487 - 08.244.9290.2168.0000
GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
Artigo 3°.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SÃO JOSÉ DO POVO, 05 de junho de 2024
IVANILDO VILELA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL