PORTARIA Nº 1.049/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E FISCAL PARA AS OBRAS DE EXECUÇÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Fiscal e Responsável Técnico pela Obra Direta da Secretaria Municipal Viação, Obras e Serviços Urbanos, de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM TSD E DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL (BOCA DE LOBO), os seguintes servidores:

I. RESPONSÁVEL TÉCNICO: PAULO HENRIQUE BALDSON DA SILVA, Engenheiro Civil, matrícula 5749 e CREA nº 19415 D/RO; II. FISCAL: EDUARDO MELO FERNANDES, Engenheiro Civil, matrícula 5644 e CREA 1526D/RO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 627/2024.

Sapezal, 9 de setembro de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal de Sapezal – MT