CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande torna público o presente Edital Complementar da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE VÁRZEA GRANDE” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

RESOLVE:

1. Retificar o item 6.1 que trata das etapas de inscrição, a fim de prorrogar o prazo final de inscrição, que passa a vigorar com a seguinte redação:

6.1 As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 07 de agosto de 2024 a 15 de setembro de 2024 por meio do formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/8vdvRD4j7xaCDT6g6. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo.

2. Retificar o item 10.2 que trata das etapas do cronograma, a fim de contemplar a alteração do prazo final de inscrição, que passa a vigorar com a seguinte redação:

10.2 O presente edital terá as seguintes fases e atividades:

Ação/Atividade	Prazo
Inscrições	07 de agosto a 15 de setembro de 2024
Resultado preliminar da Etapa de seleção	15 de setembro a 30 de setembro de 2024
Recurso da fase de seleção	01 de outubro a 03 de outubro de 2024
Resultado da análise de recurso da fase de seleção	04 de outubro de 2024 a 07 de outubro de 2024
Resultado Final da etapa de seleção	08 de outubro de 2024 a 09 de outubro de 2024
Etapa de habilitação	10 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2024
Formalização e assinatura do termo	21 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2024
Empenho, Liquidação e Pagamento	01 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2024

3. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 08 de setembro de 2024. 4. As demais disposições constantes no Edital e seus Anexos permanecem inalteradas.

Várzea Grande-MT, 09 de setembro de 2024

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer