EMENTA: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO A PARTIR DAS 10:30 COM RETORNO AS 12:30 HORAS DO DIA 09/09/2024 EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR EBERSON DELLA COLLETA

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, prefeito de Nova Marilândia, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento do SR. EBERSON DELLA COLLETA ocorrido no dia 07 (sete) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro);

CONSIDERANDO que o falecido é pessoa conhecida do Município pairando sentimento de pesar em toda a municipalidade.

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL em toda a circunscrição municipal o dia 09 (nove) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro)em homenagem póstuma ao falecimento do Sr. EBERSON DELLA COLLETA.

Art. 2º. Fica decretado ponto facultativo a partir das 10:30 com retorno das atividades as 12:30 horas do dia 09/09/2024, exceto aos serviços essenciais com o controle a serem efetuados pelos secretários municipais vinculados aos órgãos correspondentes;

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura com posterior publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Edifício da prefeitura municipal de Nova Marilândia, aos 09 (nove) dias de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT