PORTARIA Nº 301/2024
11 de Setembro de 2024
MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. MARCOS DIEGO DA SILVA, inscrito no RG sob nº 11.592.354-2 SESP/RJ e CPF sob nº 108.948.807-64, como Fiscal do Contrato nº 060/2024, cujoOBJETO é: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, que assegure assistência universal e gratuita à população, no âmbito do Hospital e Maternidade Municipal São João Batista, por entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização social (conforme seu estatuto) e de acordo com este edital e seus anexos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Diamantino, 10 de setembro de 2024.
MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito Municipal