1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO N. 013/2024 PREGÃO PRESENCIAL n. 003/2024
11 de Setembro de 2024
Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT e a empresa: VALE MAGASIN COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, na forma abaixo:
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, médico, inscrito no CRM: 2018 - MT, portador da Cédula de Identidade sob o RG 11xxx9, SSP/MT, e do CPF 205.xxx.xxx-00, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, s/n, Bairro: Jardim Aeroporto, no Município de Vila Bela da Ss. Trindade.
CONTRATADA: VALE MAGASIN COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, VALE MAGASIN COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA,pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Pontes e Lacerda - MT, na Av. Marechal Rondon nº 1674, Bairro: Centro, CEP: 78.250-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.252.973/0001-95, denominada CONTRATADA, representante legal, JULIANA ELOIZA PRIAMO, brasileira, comerciária, portadora da Carteira Nacional de Habilitação – CNH nº 182xxx5797 – Registro nº 042xxx42281, com RG nº 212xxx41 – SSP/MT e o CPF nº 001.xxx.xxx-22, residente e domiciliada na Av. Teodomiro Rodrigues de Souza, nº 1.365, centro, Pontes e Lacerda – MT.
CLAUSULA PRIMEIRA: Este Termo Aditivo tem por objetoaditivar a redução de valores ao contrato 013/2024, conforme a C.I nº 525/2024 da solicitação do aditivo; oficio nº 106/2024 da secretaria de Administração e Fazenda aos fornecedores; Resposta ao oficio nº 106/2024 do fornecedor e o Parecer Jurídico nº. 146, de 06 de agosto de 2024, cujo objeto do contrato éo fornecimento de serviço de acesso e uso de internet via fibra óptica e radio, do tipo plano empresarial com velocidade mínima garantida de 99% para download e de 50% para upload, com manutenção, suporte técnico, fornecimento de todos os equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Vila Bela da Ss. Trindade-MT.
CLAUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE
A supressão do valor global do Contrato 013/2024 é de 25%, na consequência, reduz 25% no valor de cada item entabulado no contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA - O valor global deste Contrato é de R$ 110.429,58 (cento e dez mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), que será pago a CONTRATADA de acordo com a execução dos serviços, devidamente atestado o recebimento dos mesmos na forma prevista neste Contrato.
CLAUSULA QUARTA – A vigência do presente Termo Aditivo é vinculada a vigência do contrato 013/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, a critério exclusivo da CONTRATANTE.
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | QTD | UND | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 18 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB (CEM MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER AO POSTO DE SAÚDE NOVA FORTUNA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA FORTUNA | VALE MAGASIN | 7 | MÊS | 889,87 | 6.229,12 |
| 5 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA ATENDER PONTA DO ATERRO | VALE MAGASIN | 7 | MÊS | 1.157,43 | 8.102,06 |
| 15 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB (CEM MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE SANTA LUZIA, LOCALIZADO À 40 KM DO DISTRITO SANTA CLARA DO MONTE CRISTO. | VALE MAGASIN | 7 | MÊS | 890,12 | 6.230,85 |
| 19 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER AO POSTO DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO. | VALE MAGASIN | 7 | MÊS | 519,75 | 3.638,25 |
| 20 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA GLEBA BARATA. | VALE MAGASIN | 7 | MÊS | 519,75 | 3.638,25 |
| 21 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA GLEBA CANTÃO. | VALE MAGASIN | 7 | MÊS | 519,75 | 3.638,25 |
| 22 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE PALMARITO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO PALMARITO. | VALE MAGASIN | 7 | MÊS | 519,75 | 3.638,25 |
| 23 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE RITINHA, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO RITINHA. | VALE MAGASIN | 7 | MÊS | 519,75 | 3.638,25 |
| 24 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB (CEM MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE SERINGAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SERINGAL. | VALE MAGASIN | 7 | MÊS | 890,12 | 6.230,85 |
| 25 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA OPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB, COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD, SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA ANATEL, PARA ATENDER O PSF RURAL II NO DISTRITO DE SANTA CLARA DO MONTE CRISTO | VALE MAGASIN | 7 | MÊS | 890,12 | 6.230,85 |
| 26 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA OPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB, COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD, SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA ANATEL, PARA ATENDER POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE CARLA PATRICIA | VALE MAGASIN | 7 | MÊS | 890,12 | 6.230,85 |
| 42 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA OPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB, COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD, SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA ANATEL, PARA ATENDER A SEDE DA SUBPREFEITURA E CRAS NO DISTRITO DE SANTA CLARA DO MONTE CRISTO | VALE MAGASIN | 7 | MÊS | 890,12 | 6.230,85 |
| 58 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE DUTRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA (PONTA DO ATERRO). | VALE MAGASIN | 7 | MÊS | 519,75 | 3.638,25 |
| 59 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB (CEM MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TREVO (PONTA DO ATERRO). | VALE MAGASIN | 7 | MÊS | 890,12 | 6.230,85 |
| 60 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB (CEM MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DOM ANTONIO ROLIM DE MOURA, LOCALIZADA NA GLEBA SERINGAL. | VALE MAGASIN | 7 | MÊS | 890,12 | 6.230,85 |
| 61 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NA GLEBA PALMARITO. | VALE MAGASIN | 7 | MÊS | 519,75 | 3.638,25 |
| 62 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL GUAPORÉ, LOCALIZADA NA GLEBA GUAPORÉ. | VALE MAGASIN | 7 | MÊS | 519,75 | 3.638,25 |
| 63 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOCAINA. | VALE MAGASIN | 7 | MÊS | 519,75 | 3.638,25 |
| 64 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET, TRANSMISSÃO FIBRA OPTICA, COM VELOCIDADE DE 100 MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL NOVA FORTUNA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA FORTUNA. | VALE MAGASIN | 7 | MÊS | 890,12 | 6.230,85 |
| 65 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIAO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIAO. | VALE MAGASIN | 7 | MÊS | 519,75 | 3.638,25 |
| 66 | SERVIÇO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL VALE DO GUAPORÉ, LOCALIZADA NA GLEBA RITINHA. | VALE MAGASIN | 7 | MÊS | 519,75 | 3.638,25 |
| 67 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA OPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB, COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD, SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA ANATEL, PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL PONTA DO ATERRO, NA COMUNIDADE SANTA CLARA DO MONTE CRISTO | VALE MAGASIN | 7 | MÊS | 890,12 | 6.230,85 |
| TOTAL | R$ 110.429,58 |
CLÁUSULA QUINTA - As despesas vinculadas ao objeto deste instrumento correrão sob as seguintes dotações orçamentárias:
Órgão 03 – Secretaria Mun. De Administração
Unidade 01 – Secretaria Mun. De Administração
2.006- Manutenção Da Secretaria de Administração e Fazenda
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 43
1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 8.102,06
Órgão 05 – Secretaria Mun. Educação
Unidade 03 – Departamento de ensino Fundamental
2.162- Manutenção do Departamento de ensino Fundamental
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 145 - 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 46.752,93
08 – Secretaria Mun. De Saúde
Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
2.210 – Manutenção do Programa Saúde da Família
2.299 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 276 – 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha: 276/1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Ficha: 284/1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha: 284/1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
R$ 49.343,80
Órgão 12 – Secretaria Mun. Ação Social
Unidade 03 – Fundo Mun. De Assistência Social
2.240 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
2.247 – Manutenção das Atividades do CRAS
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 399/1.500 – Recursos não Vinculados a Impostos
Ficha: 410/1500 - Recursos não Vinculados a Impostos
Ficha: 410/1.660 – Transferência de Recursos do fundo Nacional de Assistência
R$ 6.230,85
CLAUSULA TERCEIRA – Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato original. Ficando este termo fazendo parte integrante e complementar do original, a fim de que juntos produzam um só efeito.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 26 de agosto de 2024.
| JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE | VALE MAGASIN COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: nº 15.252.973/0001-95 JULIANA ELOIZA PRIAMO RG: 212xxx41 – SSP/MT CPF nº 001.xxx.xxx-22 CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
| ARNALDO MATUCARI SUPEPI CPF: 011.xxx.xxx-95 RG: 160xxx2-2 SSP/MT | AIRTON SAUCEDO CPF: 352.xxx.xxx-72 RG: 060xxx8-3 SSP/MT |