PORTARIA MUNICIPAL Nº 251/2024
11 de Setembro de 2024
DATA: 10 DE SETEMBRO DE 2024
JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, em especial o Art. 48 da Lei Complementar 037/2015,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM GOZO, pelo período de 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2018, ao servidor Sr. SERGIO LUIS LOPES DA SILVA, matrícula n° 1062, ocupante do cargo efetivo de MARCENEIRO - EXTINTO, devendo goza-las do dia 11/09/2024 a 09/12/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO DÉCIMO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.
JOSE ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL
EMANUEL LIMA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS