Portaria 387/2024 de 09 de Setembro de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Atestado Médico/Licença Maternidade de 12/08/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 12/08/2024 a 09/12/2024 a servidora pública municipal RAIANE CAMILA CAETANO DE CAMPOS SOUZA, matricula 012529, efetiva no cargo de PNSS - FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA - 30 HORAS, lotada na, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 12/08/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 09 de Setembro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal