CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato “PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EMULSÕES ASFÁLTICA RL-1C / RL-1C, PEDRA BRITADA, PÓ DE PEDRA E PEDRISCO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES” de acordo com o Termo de Referência e demonstrativo do orçamento que são partes integrantes do Edital 057/2023 do respectivo Pregão Eletrônico nº 022/2023.

CONTRATADA: EMAM – EMULSOES E TRANSPORTES LTDA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta e Sexta que passam a vigorar com as seguintes redações:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Pelo presente Termo Aditivo, as partes supraidentificadas, de comum acordo, resolvem realizar o reequilíbrio econômico-financeiro do valor mencionado no item:

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Marca
376836	EMULSAO ASFALTICA - EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA MODIFICADA POR POLÍMERO ELASTOMÉRICO, - TIPO RC-1C-E, UTILIZADO NA AGLUTINAÇÃO DE AGREGADOS EMPREGADOS NA PREPARACAO DE MICRORREVESTIMENTO, PARA APLICACAO EM PAVIMENTAÇÃO RODOVIARIA.	TONELADA	PROPRIA
376848	EMULSAO ASFALTICA - EMULSAO ASFALTICA CATIONICA MODIFICADA POR POLIMERO ELASTOMERICO, - TIPO RL-1C, UTILIZADO NA AGLUTINAÇÃO DE AGREGADOS EMPREGADOS NA PREPARACAO DE MICRORREVESTIMENTO, PARA APLICACAO EM PAVIMENTACAO RODOVIARIA.	TONELADA	PROPRIA

Será aditado o valor do item acima citado na CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Aquisição nº 012/2024, que tem como o objeto o seguinte:

“PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EMULSÕES ASFÁLTICA RL-1C / RL-1C, PEDRA BRITADA, PÓ DE PEDRA E PEDRISCO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES” de acordo com o Termo de Referência e demonstrativo do orçamento que são partes integrantes do Edital 057/2023 do respectivo Pregão Eletrônico nº 022/2023.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO E DO VALOR

Dos itens mencionados foi realizada a apresentação de justificativa por parte da empresa, juntamente com documentos comprobatórios dos fatos alegados, que demonstram a necessidade de reequilíbrio do preço registrado no Pregão Eletrônico nº 022/2023:

Agosto de 2024:

RC1C-E PREÇO REGISTRADO	%	REGAP	% APLICÁVEL	VALOR ATUALIZADO
R$ 4.845,62	62,00%	7,70%	4,77%	R$ 5.076,95

RL-1C PREÇO REGISTRADO	%	REGAP	% APLICÁVEL	VALOR ATUALIZADO
R$ 4.009,78	71,75%	7,70%	5,52%	R$ 4.231,31

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

Fica reequilibrado no Contrato de Aquisição nº 012/2024, o valor da EMULSAO ASFALTICA - EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA MODIFICADA POR POLÍMERO ELASTOMÉRICO, - TIPO RC-1C-E, UTILIZADO NA AGLUTINAÇÃO DE AGREGADOS EMPREGADOS NA PREPARACAO DE MICRORREVESTIMENTO, PARA APLICACAO EM PAVIMENTAÇÃO RODOVIARIA, que passa a ser de R$ 5.076,95 (cinco mil, setenta e seis reais e noventa e cinco centavos) por tonelada, referente ao reequilíbrio de preço do item do contrato em epígrafe.

Fica reequilibrado no Contrato de Aquisição nº 012/2024, o valor da EMULSAO ASFALTICA - EMULSAO ASFALTICA CATIONICA MODIFICADA POR POLIMERO ELASTOMERICO, - TIPO RL-1C, UTILIZADO NA AGLUTINAÇÃO DE AGREGADOS EMPREGADOS NA PREPARACAO DE MICRORREVESTIMENTO, PARA APLICACAO EM PAVIMENTACAO RODOVIARIA, que passa a ser de R$ 4.231,31 (quatro mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) por tonelada, referente ao reequilíbrio de preço do item do contrato em epígrafe.

Assinatura: 14/08/2024.