Portaria 388/2024 de 10 de Setembro de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Atestado Médico/Licença Maternidade de 04/09/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 04/09/2024 a 01/01/2025 a servidora pública municipal LEIDIMAR APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO, matricula 014915, efetiva no cargo de AGENTE DE SAUDE - ACS, lotada na, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Ubs Vila Veranopolis.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 04/09/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 10 de Setembro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal