Portaria 389/2024 de 10 de Setembro de 2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 273/CGPMC/2024 de 05/09/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 02/09/2024 do cargo comissionado de ENCARREGADO III o servidor público municipal ACASSIO ESDRAS RODRIGUES DE SOUSA, matricula 014365, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 02/09/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 10 de Setembro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal