TERMO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL Nº 002/2024
11 de Setembro de 2024
| TERMO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL Nº 002/ 2024 | ||||
| Contratada: INOVALLY – INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA | ||||
| Contratante: MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT | ||||
| Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS DE COMPLIANCE, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA DE DADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. | ||||
| INFORMAÇÕES DO CONTRATO | ||||
| Nº 009/2023 | Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses. | Início: 01/02/2023 | Término: 01/02/2024 | |
| 1º Aditivo | 12 (Doze) meses. | 01/02/2024 | 01/02/2025 | |
| Valor do Contrato: R$ 811.800,00 (Oitocentos e onze mil e oitocentos reais). | ||||
| Nota de Empenho nº 4450/2023, 1513/2024. | ||||
| Valor do empenho: R$ 569,080,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil e oitenta reais). | ||||
| INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO | ||||
| Processo Licitatório nº 010/2022 - (Pregão Presencial Para Registro de Preços). | ||||
| Fiscais do Contrato | Gestor do Contrato | |||
| Titular: Grasiela Bagnara de Borja Santos. Matrícula: 8435 Suplente: Marcos Alves Oliveira. Matrícula: 7564 | Titular: Maurício Ferreira de Souza. Matrícula: 7670 | |||
| O Prefeito Municipal em exercício, o Sr. Mauricio Ferreira de Souza, matrícula funcional nº 7670, no uso de suas atribuições, resolve determinar a Contratada supracitada a paralisar os serviços, objeto do Contrato n. º 009/2023 de forma temporária, a partir de 10/09/2024 por um período de 90 (noventa) dias corridos, ou por tempo indeterminado até posterior determinação em contrário. Os motivos da paralisação dos serviços são decorrentes de razões de interesse público. | ||||
| FUNDAMENTAÇÃO | ||||
| A presente suspensão tem seu fundamento no art. 57, § 1º e no art.78, inciso XIV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. | ||||
Peixoto de Azevedo – MT, 10 de setembro de 2024.
MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT
Rep. Legal: Mauricio Ferreira de Souza
=CONTRATANTE=
INOVALLY – INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA
Rep. Legal: Leonardo de Stefan Tavares
=CONTRATADA=