Através do presente instrumento o MUNICÍPIO DE CANARANA/MT, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Miraguai nº 228, Centro, Canarana - MT, devidamente inscrita no CNPJ nº. 15.023.922/0001-91, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, administrador, matricula 6083, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Centro, Canarana-MT, RESOLVE registrar redução nos preços da empresa A. NOGUEIRA DA SILVA EPP, inscrita no CNPJ nº **.424.***/0001-15, estabelecida em Canarana – MT à Rodovia MT 020, Km 06, Bairro 1ª Agrovila, neste ato representada por seu procurador Sr. JURACI PONSI FABRICIO, Carteira de Identidade nº 1**52**-0/SSP/MT e CPF nº ***.071.***-87 chamado simplesmente de CONTRATADA, de acordo com o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude do pedido de redução protocolado pela CONTRATADA, fica reduzido em (-) R$ 1,42 (um real e quarenta e dois centavos) por litro para o fornecimento de óleo diesel comum, ficando o novo preço, que será praticado a partir do dia 03/09/2024 e no valor abaixo descrito:

Item	Unid.	Descrição	Marca	R$ Anterior	R$ Reduzido	R$ alterado
01	Litro	Óleo Diesel comum	TOTAL	7,98	(-) 1,42	6,56

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Redução de Preço correrá por conta das dotações orçamentárias para o exercício 2024 conforme contrato originário.

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se no § 8º, do Art. 65, da Lei 8.666/93 e ainda clausula contratual.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 161/2021, termos aditivos e de apostila, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.

Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Canarana – MT, 02 de setembro de 2024.

.................................................................................. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA Prefeito Municipal - contratante	.............................................................. A. NOGUEIRA DA SILVA JURACI PONSI FABRICIO Procurador - contratada
................................................................... FRANCIELY REJANE STORCH Fiscal do contrato

Testemunhas:

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CPF: CPF: