CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, “PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS DECLINICO GERAL PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE DE FAMÍLIA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT”, conforme s e descrição dos serviços que constam no Termo de Referência e demonstrativo do orçamento que são partes integrantes do Edital 081/2023 do respectivo Pregão Presencial nº 039/2023, conforme descrição do Item 06 deste contrato.

CONTRATADA: AURIANE ANDRIOLI SILVA – ME

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Oitava e Nona do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento

5.1 – O preço dos serviços ora contratados, será de 15.189,00 (Quinze mil, cento e oitenta e nove reais).

Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária

8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.301.0013.20050 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – 33.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL – FONTE 1.5.00.1002000 – R$15.189,00.

Cláusula Nona – Prazos

9.4 – O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 01 DE OUTUBRO DE 2024, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Assinatura: 30/08/2024.